Marcos do Programa
O mandato do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) se concentra na promoção dos direitos humanos, da participação política e na segurança econômica das mulheres, com a assistência técnica e financeira a programas e estratégias inovadoras que promovam o empoderamento das mulheres e a igualdade de gênero, levando em conta a diversidade de formas de existência e condições de vida, historicamente determinadas, e marcadas pelo sexismo, pelo racismo e pelo preconceito de classe.
Nesse marco, situa-se o Programa Regional Incorporação das Dimensões da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate à Pobreza em Quatro Países da América Latina: Bolívia, Brasil, Guatemala e Paraguai.
O Programa vem sendo desenvolvido desde 2006 por uma iniciativa do UNIFEM Brasil e Cone Sul, com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional de Desenvolvimento (AECID), para trabalhar em países com populações de mulheres, em particular indígenas e afrodescendentes, com o propósito de impactar nos programas de luta contra a pobreza e contra todo tipo de discriminação de gênero, raça e etnia.
Visa a fortalecer e/ou criar propostas de políticas públicas ligadas aos compromissos assinados pelos Estados membros da ONU, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), a Convenção sobre a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), e os acordos internacionais da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim (1995), e, principalmente, da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, realizada em Durban em 2001.
Situação dos países de atuação do Programa
O BRASIL é um dos países com a maior desigualdade no mundo, fato que se evidencia quando ele é analisado a partir de uma perspectiva racial e étnica. No Brasil, 49,8%* da população é negra, e, dessa cifra, quase 70% são considerados pobres.
Na BOLÍVIA, 60% dos habitantes são indígenas. A Bolívia é considerado o país mais pobre da América do Sul e o que possui a maior dívida externa.**
A GUATEMALA é um país multicultural, composto quase em sua totalidade por mestiços e indígenas. 52,9% dos seus habitantes vivem em situação de pobreza.**
O PARAGUAI também tem um grande contingente populacional indígena, e 48,8% dos seus habitantes vivem abaixo da linha da pobreza. O Paraguai é considerado o país mais pobre do Cone Sul.**
*Fonte: IBGE/PNAD 2007, em “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça”, UNIFEM, SPM e IPEA.