Programa Regional Cidades Seguras: Violência contra as Mulheres e Políticas Públicas - Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador e Guatemala. Coordenado pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul.
Hoje na América Latina, muitas cidades são cenário de diversas manifestações de temos, exclusão e iniqüidade, que são obstáculos à prática de uma cidadania ativa, condição essencial de uma convivência democrática. Neste contexto, mulheres de diferentes condições sociais, raças, etnias, religiões demandam novas e mais enfáticas políticas públicas e ações para diminuir o impacto da violência em suas vidas.
A tais preocupações responde no Programa Regional Cidades Seguras, cuja meta é contribuir em: “Fortalecer o exercício dos direitos cidadãos das mulheres na América Latina, a fim de reduzir a violência pública e privada que se exerce contra elas nas cidades”.
Este Programa dá continuidade e aprofunda um processo de articulação entre organizações da sociedade civil e dos governos, já iniciado na região. Redes de mulheres e redes feministas vêm contribuindo nos últimos anos com o debate público, com a geração de propostas e com o avanço no conhecimento sobre violência de gênero, na perspectiva de incidir em políticas públicas, que em muitos casos demonstraram fraquezas e vazios que devem ser superados.
Passeata pelo Dia Internacional da Mulher - Argentina
Confira:
Ações no Brasil e Cone Sul 2010 - Campanha do Secretário-Geral "UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres" e "Diga NÃO - UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres"
Estratégia de implementação
Em correspondência com o propósito e com os resultados esperados,a a implementação do Programa se estrutura em torno de quatro linhas de trabalho. Estas linhas respondem a uma estratégia que se propõe articular a incidência – ou o impacto direto – no incremento do fortalecimento dos direitos das cidadãs mulheres, com a generalização e a transferência de novos conhecimentos e propostas a políticas, através de redes de intercâmbio, nos diferentes níveis (internacional, nacional e local).
A aplicação de metodologias participativas, em ações de intervenção local em cidades, no enfoque do Programa constitui dos aspectos que se complementam e se potenciam. Em outras palavras, a implementação em terreno vai alimentar os novos conceitos e propostas, e estas vão renovar a prática em terreno.
Linha 1: de Sistematização e Produção de Conhecimentos.
Linha 2: Sensibilização e Capacitação de Atores.
Linha 3: Desenvolvimento de Estratégias em Cidades: Modelos participativos de intervenção sócio-territorial
Linha 4: Fortalecimento de redes, difusão e intercâmbio em espaços de debate nacional e internacional.
Principais resultados
Programa de intervenção nas cidades, por meio de ação conjunta de redes, governos locais, ONGs e organizações comunitárias. Com temática e abordagem inovadoras, o programa faz a vinculação com as diversas formas de violência contra as mulheres. Possibilita a produção de conhecimento e materiais educativos, realização de seminários internacionais e inclusão do tema de violência de gênero nas cidades, em agendas sociais e de governos.
Tem modelos de intervenção implementados nas cidades de Rosario (Argentina), Bogotá (Colômbia) e Santiago do Chile (Chile); protocolo de cooperação com a Guarda Urbana em Rosario (Argentina); e acordo com o Ministério da Habitação (Chile) para a abordagem do tema no programa de melhoria dos bairros. Outros destaques: revisão do Plano de Ordenamento Territorial em Bogotá (Colômbia); campanhas de transporte público; participação comunitária e inclusão do tema nos Planos de Igualdade das Cidades; e cursos virtuais de pós-graduação sobre a temática violência contra as mulheres. Iniciado no Cone Sul, essa iniciativa foi ampliada para programa regional latino-americano e inspirou a criação de um programa global do UNIFEM.
Resultados esperados a longo prazo
Ampliação do conhecimento e fortalecimento do debate público sobre a segurança das mulheres nas cidades - Através da sistematização de experiências e conhecimentos acumulados – particularmente nos países da Região – e da produção de novos conhecimentos no assunto, que permitem a geração de propostas de políticas públicas desde uma perspectiva de gênero.
Incorporação do tema violência de gênero em agendas de organizações sociais e em políticas públicas - Através da implementação de estratégias de sensibilização à cidadania em geral e atores relevantes (gestores de políticas locais, líderes de organizações, etc.), acerca da origem e impacto da violência e o temor que afeta as mulheres nas cidades, e da necessidade de formular novas propostas. Assim mesmo serão implementados componentes educativos e de capacitação dirigidos a atores locais.
Modelo participativo de intervenção sócio-territorial desenvolvido, replicado e incorporado em políticas públicas - Através da realização de experiências demonstrativas inovadoras, em três cidades da Região: Rosário, na Argentina; Santiago, no Chile; e Bogotá, na Colômbia, com colaboração de organizações de mulheres e governos locais e nacionais.
Fortalecimento de redes para sua incidência frente aos governos e as instâncias a cargo de políticas públicas - Através da consolidação e da ampliação de vínculos de trabalho entre redes e organizações de mulheres, e com diversas instâncias que abordam demandas e temáticas vinculadas à cidade, à segurança, e à planificação do território, a nível internacional, regional latino-americano, nacional e das cidades.
Mais informações sobre o programa Cidades Seguras:
Videos:
Dar voz às mulheres: Violência contra as Mulheres no Cone Sul
Ação nos países:
Atividades do Programa Cidades Seguras na Argentina, clique aqui.
Atividades do Programa Cidades Seguras no Chile, clique aqui.
Link a la bitácora del programa Ciudades Seguras em Chile.
Publicações:
Documento Cadernos Diálogos - Espanhol