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30 anos da Cedaw
Um dos mais avançados tratados internacionais em favor dos direitos das mulheres completa 30 anos no próximo mês. Promulgada em 18 de dezembro de 1979, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) soma 186 ratificações no mundo. Há 10 anos, também completados em 2009, o Protocolo Facultativo à Convenção também já contabiliza bons resultados: 98 países ratificam este instrumento que habilita o Comitê Cedaw a receber denúncias de violações de direitos das mulheres. Na América Latina, a Argentina sediará um workshop para avaliação da aplicação da Convenção na região. Expertas, autoridades, ativistas e estudiosas são aguardas para a comemoração, que está percorrendo 15 países.
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Gênero para Jornalistas
Em 12 de novembro, uma Oficina de Capacitação de Jornalistas sobre Violência de Gênero foi realizada pelo Grupo Temático Interagencial de Gênero (GTIG) das Nações Unidas na Argentina, sob o marco da Campanha do Secretário Geral das Nações Unidas Ban Ki-Moon, “Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Seu objetivo foi incidir sobre a abordagem da violência contra as mulheres nos meios de comunicação. Os temas abordados foram: Políticas Públicas para a prevenção e a erradicação da violência, situação da violência na Argentina, Tratamento da Violência contra a Mulher no Sistema Judicial e nos Meios de Comunicação. A Oficina teve a participação de representantes do Sistema das Nações Unidas (Unifem, PNUD, UNFPA e CINU) e de 30 jornalistas de todo o país.
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Mais sobre Gênero,
Raça e Etnia |
Camponesas e Fome
A Vía Campesina é um movimento internacional que reúne milhões de camponeses, pequenos produtores, sem terra, mulheres rurais e trabalhadoras agrícolas em torno do mundo. O movimento é formado por 148 organizações membros ativas em 69 países na Ásia, África, Europa e Américas. Os ativistas difundiram que muitas transnacionais têm aumentado seus benefícios durante a crise alimentar, e têm aumentado a fome no mundo por meio da tomada do controle sobre o sistema alimentar e os recursos produtivos como a terra e a água, excluindo os camponeses e as camponesas dessa mesma produção alimentar. Esses atores privados têm feito pressão para mudar os modelos agrícolas de produção, forçando modos produtivos intensivos e introduzindo tecnologias e políticas como os agro-combustíveis, os transgênicos e a liberalização do comércio com o único interesse de incrementarem os seus benefícios. |
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Camponesas e Fome II
Camponesas e camponeses perdem o direito de gerar alimentos livres de modificações genéticas, enquanto que os consumidores perdem o direito de se alimentar com produtos sem transgênicos. Esse é um claro exemplo de como a privatização dos recursos naturais vai contra os interesses comuns. Os consumidores na Europa, com razão, estão rechaçando esses tipos de tecnologias. Durante o Fórum “Soberania Alimentar Já”, paralelo à Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar em Roma, as Organizações da Sociedade Civil propuseram as soluções reais da soberania alimentar. Roma, 15 de novembro de 2009. Informações: a.schorpion@eurovia.org e/ou idelforge@viacampesina.org
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A Luta contra o Racismo
no Esporte
Representantes dos Jovens Apresentam suas Recomendações ao Parlamento Europeu. Como lutar contra condutas racistas e xenófobas nos estádios e campos de esportes? O que podem fazer os municípios contra essa praga? Em resposta a essas perguntas, cinco representantes de grupos de jovens de três cidades européias (Botkyrka, Erlangen e Nuremberg), que fazem parte da Coalizão Européia de Cidades contra o Racismo (ECCAR), apresentaram em 6 de novembro de 2008, no Parlamento Europeu de Bruxelas, um conjunto de recomendações para prevenir os fenômenos racistas que acontecem na prática do esporte, tanto profissional como amador, e reagir contra eles.
Essas recomendações são o resultado de uma série de consultas realizadas com jovens de 15 a 18 anos de idade sob o marco do projeto intitulado “Vozes Jovens contra o Racismo”, realizado pela Unesco, o Fútbol Club Barcelona e a Coalizão Européia de Cidades contra o Racismo, em cooperação com o Parlamento Europeu. Para saber mais, visite o site: www.oei.es/noticias/spip.php
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A Tribo de Camelot
Sites de inclinação católica afirmaram que o livro “A Tribo de Camelot”, recentemente escrito por Gemma Lienas, é “perigoso para crianças de 10-12 anos”. E continuam, ‘parece um exemplar aparentemente atraente em formato e argumento, porém com uma carga ideológica totalmente tendenciosa’. Gemma Lienas, autora feminista anti-católica, "mete a colher” em pequenas incursões na forma de quadros explicativos, onde afirma literalmente, falando da discriminação que “o homem branco, saudável, heterossexual e católico discrimina a mulher, as diferentes raças, os homossexuais, os muçulmanos, os judeus e os deficientes”. Como se pode deduzir por essa estupenda crítica, trata-se de um livro especialmente recomendável, cheio de aventuras e valores: igualdade, interculturalidade e solidariedade.
Carlota é uma moça cheia de vida, entusiasmada e desembaraçada, com um forte senso de humor e muita curiosidade. Fascinada pelas lendas do Rei Artur, mundo ao qual sua mãe, bibliotecária, a introduziu, e movida pelo seu senso crítico e seus desejos de lutar por um mundo melhor, Carlota cria sua própria mesa redonda. E assim nasce a “Tribo de Camelot”, formada por Carlota, Mireya, Berta, Eli, Miguel e Said. Com a ajuda de Merlin, o gato especial de Carlota, eles defendem seus valores e seguem pistas para resolver mistérios que os colocam em aventuras fascinantes. O lema da tribo de Camelot é: “Trabalhar sempre em equipe, defender o mais fraco e lutar pela igualdade”.
Fonte: La Tribu de Camelot Carlota y el Misterio del Canario Robado. Gemma Lienas, Editorial Destino Infantil y Juvenil ISBN 978-84-08-08122-7.
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Reflexões acerca
do Racismo – Racismo
e Mestiçagem
Por: Cornelius Castoriadis
“Encontramos-nos aqui, é evidente, porque queremos combater o racismo, a xenofobia, o chauvinismo e tudo o que se relacione a eles. E fazemos isso em nome de uma posição primordial: reconhecemos todos os seres humanos como tendo valor igual como seres humanos, e afirmamos o dever da coletividade de conceder as mesmas possibilidades efetivas, no que se refere ao desenvolvimento de suas faculdades. Longe de poder estar comodamente fundada em uma suposta evidência ou necessidade transcendental dos “direitos humanos”, essa afirmação engendra paradoxos de primeira magnitude e, em particular, uma antinomia que muitas vezes já sublinhei, e que pode ser definida em abstrato como a antinomia entre o universalismo que concerne aos seres humanos e o universalismo que concerne às “culturas” (as instituições imaginárias da sociedade) dos seres humanos”. Acesse o artigo
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Edições anteriores
2009 | 1 | 2 |
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Editorial
Investir no protagonismo das mulheres negras e indígenas na conquista de direitos e regulamentação do trabalho doméstico, especialmente no processo da 99ª Conferência Internacional do Trabalho. É com esta convicção que o Programa Gênero, Raça e Etnia estabeleceu como estratégia de ação o apoio técnico e financeiro às iniciativas de organizações de trabalhadoras domésticas. Igualdade de direitos trabalhistas, benefícios sociais, melhoria de remuneração e das condições de trabalho.
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| O Encontro Nacional de Trabalhadoras Domésticas do Paraguai recebeu o apoio financeiro e a assessoria técnica do Programa Regional Gênero, Raça e Etnia |
A realidade do trabalho doméstico na América Latina e Caribe impõe a governos, legislativo, judiciário, organizações da sociedade civil, especialmente entidades da área trabalhista, a adoção de medidas e mecanismos que gerem políticas públicas efetivas para a inclusão e a valorização do trabalho doméstico, ocupação essencial para o desenvolvimento econômico e social. Esta é uma estratégia de reparação e promoção da autonomia das trabalhadoras domésticas, frente às relações de trabalho regidas pela herança escravista e patriarcal. Leia mais
Coordenação do Programa Gênero, Raça e Etnia na Bolívia, Brasil, Guatemala e Paraguai
ATIVIDADES NOS PAÍSES – Conheça as principais atividades dos países integrantes do Programa Gênero, Raça e Etnia que tiveram assessoria técnica e financeira das equipes.
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Notícias
Paraguai realiza II Encontro Nacional de Trabalhadoras Domésticas
Com o lema “Temos Direitos a Conquistar”, foi realizado no final de novembro o II Encontro Nacional de Trabalhadoras Domésticas do Paraguai. O evento foi organizado conjuntamente pelo Programa de Incorporação das Dimensões de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Luta contra a Pobreza na América pelo Unifem Brasil e Cone Sul, e o Programa Conjunto (PC) da Juventude: Capacidades e Oportunidades Econômicas para a Inclusão Social, desenvolvido pelo Governo Nacional e pelas Nações Unidas. A realização do Encontro foi coordenada junto à Associação de Empregadas Domésticas do Serviço Doméstico (AESD), o Sindicato de Trabalhadores Domésticos do Paraguai (SINTRADOP) e a Confederação Latinoamericana e do Caribe de Trabalhadoras do Lar (CONLACTRAHO).
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| Na Conferência, estiveram presentes as convidadas estrangeiras que participaram do encontro e as representantes locais do SINTRADOP e da AESD |
Na Quinta Ykua Sati, o ato formal de abertura do encontro contou com a distinta presença do Sr. Miguel Ángel López Perito, Ministro Secretário Geral; do Dr. Humberto Blasco, Ministro da Justiça e do Trabalho; o Sr. Lorenzo Jiménez de Luis, Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas; Marcelina Bautista, Secretária Geral da Confederação da América Latina e do Caribe de Trabalhadoras do Lar (CONLACTRAHO); Solana Meza, da Associação de Empregadas do Serviço Doméstico (AESD); Amelia Romero, Secretária Geral do Sindicato de Trabalhadores Domésticos do Paraguai (SINTRADOP); e Rossana Hermosa, representante da Ministra da Mulher. Leia mais
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Segue aberto até 15/12 edital de ensaios sobre a luta das mulheres contra o racismo na América Latina e Caribe
Incentivar a produção de conhecimento e reflexão sobre racismo e as diversas discriminações contra as mulheres negras e indígenas na América Latina e Caribe. Essa é a contribuição do Programa Gênero, Raça e Etnia, desenvolvido pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), através do primeiro concurso regional de ensaios de pesquisa “A luta das mulheres contra o racismo na América Latina e Caribe”.
A chamada de textos visa estimular e divulgar pesquisas escritas em Português e Espanhol, partindo da reflexão, análise e proposta de incidência política feminista na luta contra o racismo cujo impacto é diferenciado na vida de mulheres negras e indígenas. Os textos deverão ser enviados até 15 de dezembro deste ano e serão publicados na série Cadernos de Diálogos, editada pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul. Mais informações |
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Aberta chamada pública de universidades
para realização de curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça
O Ministério da Educação está com chamada pública aberta até 31 de dezembro para universidades interessadas em realizar o Curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (GPP-GR). A formação pretende preparar gestores para intervir nos processo de concepção, elaboração, implantação, monitoramento e avaliação de programas e ações, a fim de assegurar a transversalidade e intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas.
O Curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça é uma realização da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM, Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM/IMS/UERJ.
Dividido em seis módulos, o curso compreende o estudo de políticas promoção da igualdade, políticas públicas de gênero e raça, a trajetória da sociedade brasileira e do Estado Brasileiro, com destaque aos aspectos essenciais para o entendimento da realidade nacional e princípios de gestão pública. Saiba mais
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Brasil marginaliza índios e negros, diz ONU
Discurso de
Navi Pillay,
Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas por ocasião de sua visita
ao Brasil |
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(...) Uma questão que foi incrivelmente invisível foi a situação dos povos indígenas. Entre todos os funcionários estaduais e federais que encontrei, acho que não tinha uma única pessoa indígena. Isto é muito indicativo de sua continua marginalização. Houve avanços importantes em termos de legislação para proteger os direitos dos povos indígenas, mas a implementação desses direitos particularmente em nível estadual parece estar demorando demais. A maior parte dos povos indígenas do Brasil não está se beneficiando do impressionante progresso econômico do país, e está sendo retida na pobreza pela discriminação e indiferença, expulsa de suas terras na armadilha do trabalho forçado.
Mesmo a grande população afro-brasileira está enfrentando problemas semelhantes em termos de implementação de programas socioeconômicos e discriminação que os impede de concorrer em igualdade de condições com outros brasileiros. Além do Ministro para a Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, vi poucos afro-brasileiros em altos cargos. Isso foi particularmente notável na Bahia, onde três quartos da população são afro-brasileiros, mas dificilmente qualquer um de seus principais administradores. Leia mais |
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Seminário destaca experiências ibero-americanas de políticas de igualdade racial com perspectiva
de gênero
Por Valdice Gomes / Cojira-Alagoas
Conhecer, debater e disseminar as ações governamentais destinadas à promoção da igualdade étnico-racial com perspectiva de gênero nos diferentes países da comunidade Ibero-americana. Esse é o principal objetivo do Seminário Experiências Ibero-americanas de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Étnico Racial com Perspectiva de Gênero, promovido pela SEGIB (Secretaria Geral Ibero-americana) IPEA (Instituto de Pesquisa Aplicada), SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas Púbicas de Promoção da Igualdade Racial) e pelo governo do Estado da Bahia.
A abertura contou com as presenças do secretário geral da Secretaria Geral Iberoamericana, Henrique Iglesias, do governador da Bahia, Jacques Wagner e do subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas, Martvs das Chagas, da embaixadora Maria Edleuza Fontenele Reis, chefe do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores, além diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea, Mário Lisboa Teodoro e da representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, Rebecca Reichmman Tavares. Saiba mais
Leia também a Carta Aberta do Seminário Experiências Ibero-americanas de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Étnico-racial com Perspectivas de Gênero. |
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Começa produção de reportagens sobre
censos 2010 e trabalho doméstico na América Latina e Caribe
O retrato da população negra e do trabalho doméstico da América Latina e Caribe é o mote da série de reportagens de televisão a serem produzidas pelo Canal Integración - veículo da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) -, em parceria com o UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), sociedade civil e organismos de políticas de igualdade racial e para as mulheres.
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| Leia no blog Afrocensos 2010 os posts da repórter Maria Abreu, do Canal Integración. A jornalista dividirá as impressões acerca do Uruguai (24 e 25/11), Equador (3 e 4/12) e Panamá (6 e 7/12) |
As reportagens são produzidas em sete países da América Latina e Caribe: Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Equador, Panamá e Guatemala. Com transmissão das reportagens nos telejornais do Canal Integración e emissoras associadas, o conteúdo poderá ser veiculado em Português e Espanhol em mais de 10 países. Leia mais
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Ação de protesto contra publicidade racista das lojas chilenas Saga e Ripley
Dezenas de pessoas que defendem a diversidade racial posaram como modelos em frente às lojas chilenas Saga Falabella e Ripley, consideradas racistas por trazerem em seus catálogos publicitários modelos com traços caucasianos. Com o título de ‘Operação dos Corpos Peruanos’ (‘Operativo Cuerazos Peruanos’), o protesto reuniu pessoas de diversas raças – branca, negra, mestiça – que posaram, uma por uma, diante de cartaz com fundo branco, trazendo ao lado esquerdo o logotipo da Ripley e, ao direito, o da Saga Falabella."
“A Saga Falabella e a Ripley estão entre as lojas que mais investem em publicidade no nosso país, tanto na televisão, quanto em cartazes, e também nos catálogos que enviam às casas das pessoas, e esse investimento publicitário é sumamente racista em seus critérios de seleção dos modelos”, manifestou Wilfredo Ardito, responsável de Direitos Sociais da Associação Pró-Direitos Humanos. “A publicidade no Peru, muitas vezes, é objeto de uma série de preconceitos e estereótipos, dando a entender que as únicas pessoas belas, atraentes e bem sucedidas são as pessoas de características brancas e loiras, que são minoritárias em nosso país”, acrescentou.
A Coordenadora Nacional de Direitos Humanos decidiu outorgar este ano a duas empresas o “anti-prêmio de maior discriminador" que, segundo explicou Ardito, estava pensado para ser entregue aos gerentes de marketing de ambas as lojas ao término desse protesto pacífico. Com isso, espera-se que as duas empresas tomem a decisão de mudar, pois o que se que busca é uma “publicidade plurirracial”. A Saga Falabella disse em um comunicado que “não reconhece” esse anti-prêmio, indicando que em seus catálogos aparecem “diversos modelos que representam a riqueza do país, sem predominar uma raça sobre outra”.
Margot Osorio, de 25 anos, uma mulher de traços indígenas que vende cartões para celulares em frente à Saga e Ripley de San Isidro – distrito onde a manifestação ocorreu – decidiu pousar para as câmeras fotográficas e de televisão, pois considerou que os modelos que promovem essas lojas “devem ser peruanos, só que de diversas raças”. O mesmo foi feito por Fidel Gonzales, um homem de raça negra de 40 anos, que colocou um chullo (gorro de lã) andino para acentuar a diversidade e a pluralidade que essa manifestação está promovendo. Também posaram mães de família com seus filhos e alguns jovens com um prendedor que dizia “basta de racismo”.
Fonte: Mujeres en Red... El Periódico Feminista.
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