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Notas |
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Campanha sobre Trabalho Doméstico
Em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado em 27 de abril, foi lançada a campanha “Respeito e Dignidade para as Trabalhadoras Domésticas – Uma profissão como todas as outras”. São três spots de rádio com depoimentos de Creuza Oliveira, presidente da Fenatrad, de um empregador e de uma trabalhadora doméstica sobre direitos das trabalhistas. O conteúdo pode ser reproduzido livremente em rádios comerciais, comunitárias, de empresas e de outras instituições. A campanha é assinada pela Fenatrad, UNIFEM Brasil e Cone Sul, OIT, SPM e SEPPIR. Os spots podem ser baixados nos seguintes links:
- Presidente da FENATRAD - Creuza de Oliveira
- Empresário - Carlos Roque
- Trabalhadora Doméstica - Dinalva Mendes de Oliveiras |
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Promotoras Legais Populares
O Programa Regional de Gênero, Raça e Etnia seleciona, até o dia 17 de maio de 2010, propostas de organizações da sociedade civil para apoio à formação de Promotoras Legais Populares (PLP). A entidade selecionada vai realizar um curso de formação para trabalhadoras domésticas nas áreas de direitos humanos, direitos das mulheres e direitos trabalhistas, abordando transversalmente a temática etnicorracial. As organizações que preencherem os requisitos descritos no Edital de Seleção deverão enviar propostas no Modelo de Apresentação de Propostas, de acordo com as especificações descritas item 3, por correio eletrônico, para o email cleiton.lima@unifem.org com o texto: “Promotoras Legais Populares” no assunto da mensagem. |
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II Encontro de Jovens Líderes com HIV/AIDS
Entre 18 e 24 de abril, o Programa Regional de Gênero, Raça e Etnia, em parceria com o Programa Mulheres Jovens do UNIFEM Brasil e Cone Sul, apoiou a realização do II Encontro de Formação de Jovens Líderes em HIV/AIDS, em Brasília. No evento, foram compartilhadas experiências e resultados da primeira fase da formação do aprendizado sobre o funcionamento dos programas municipais e estaduais de DST/Aids. A partir deste encontro, pretende-se fortalecer a atuação dos jovens nos serviços de saúde e nas instâncias de controle social (ONG, Conselhos de Saúde, etc.). O Projeto é uma parceria do Departamento de DST/AIDS, com o Pacto Brasil e agências das Nações Unidas. |
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Avaliação do Programa
Termina no dia 19 de maio de 2010 o prazo de recebimento de propostas de empresas e organizações para avaliação externa do Programa Regional de Gênero, Raça e Etnia. Para informações, acesse edital disponível no site do UNIFEM Cone Sul. |
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Consulta afro no UNICEF I
Em abril, Ana Carolina Querino, gerente do Programa Regional de Gênero, Raça e Etnia, participou da reunião do Grupo Consultivo de Líderes Afrodescendentes do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em Quito, no Equador. Durante o evento, Ana Querino apresentou as estratégias de ação do Programa vinculadas à população afrodescendente da região, e o trabalho desenvolvido pelo Grupo Temático de Gênero e Raça do Brasil, formado por pontos focais em gênero e raça das agências do Sistema das Nações Unidas no país. Em Quito, esteve em discussão a importância de apoiar ações para recuperação psicológica de/as haitianos/as, principalmente as mulheres e crianças, vítimas de abuso sexual nos acampamentos e a realização de uma reunião para definição de um eixo temático para elaboração de um amplo estudo sobre afrodescendentes. “A reunião do Grupo Consultivo é um rico espaço para o intercâmbio de informação e articulação entre as agências das Nações Unidas e os/ as representantes do movimento social de afrodescendentes”, disse Ana Carolina Querino. |
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Consulta afro no UNICEF II
O Grupo Consultivo é formado por líderes e especialistas afrodescendentes que representam os diversos processos e espaços de debate organizado na comunidade afrodescendente que, com sua orientação estratégica, contribuem para dar visibilidade à situação das crianças, adolescentes e mulheres afrodescendentes na América Latina e Caribe. Desde 2006, o grupo atua para orientar o trabalho do UNICEF quanto aos direitos da infância e adolescência dos afrodescendentes. |
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Artigo |
Por um trabalho doméstico decente
Por Rebecca Reichmann Tavares
O trabalho doméstico é uma atividade produtiva fundamental para a geração de riquezas, pois representa cerca de 4% a 10% da força de trabalho dos países em desenvolvimento. Possibilita a administração de residências e famílias, a dedicação e a permanência, especialmente das mulheres, no mundo competitivo do mercado de trabalho. A categoria é composta majoritariamente por mulheres, reunindo 93,6% de profissionais. São 15,8% da força produtiva feminina total do mercado de trabalho brasileiro, perfazendo 6,2 milhões de trabalhadoras.
A origem do trabalho doméstico na América Latina decorre do período da escravização indígena e negra, quando o trabalho braçal ganhou valoração negativa em decorrência do processo de colonização racista. No Brasil, o fim da escravização negra não significou inclusão nos postos de trabalho assalariado, reservados aos imigrantes europeus e asiáticos.Leia mais. |
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Edições anteriores
2010 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |7|
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Editorial
Dados do Panorama Laboral de 2008 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para América Latina e Caribe apontam que, aproximadamente, 14 milhões de mulheres na América Latina são trabalhadoras domésticas remuneradas, representando 14% da ocupação feminina e 95% do total de trabalhadores domésticos da região. Considerada uma ocupação precária, as trabalhadoras vivem com baixos rendimentos, fator determinante para alta incidência de pobreza. São vítimas das mais variadas formas de violência e são diariamente enfrentam discriminações pelo seu pertencimento etnicorracial, de gênero e de classe.
Em junho de 2010, será realizada a 99ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, na qual as delegações oficiais dos estados membro da OIT poderão discutir a adoção de um instrumento internacional de regulação do trabalho doméstico. O debate deverá se basear no Informe IV (2) “Decent work, for domestic workers” (Trabalho decente para trabalhadoras domésticas), uma publicação que reúne os questionários respondidos pelos estados membros da OIT sobre as condições do trabalho doméstico em cada país. Neste documento, a Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), aparece em papel de destaque por ter sido uma das poucas organizações de trabalhadoras domésticas do mundo a terem participado deste processo de consultas.
O UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), por meio do Programa Regional Gênero, Raça, Etnia e Pobreza, vem apoiando, desde 2007, a articulação das organizações de trabalhadoras domésticas da Bolívia, Brasil, Guatemala e Paraguai. Este debate aborda as condições do trabalho doméstico na América Latina e estimula a adoção de uma agenda estratégica para a desconstrução do racismo e do sexismo na região, considerando que, tradicionalmente, o trabalho doméstico é porta de entrada das mulheres negras no mercado de trabalho, forma como elas garantem o sustento e participam ativamente da economia dos países com o fortalecimento econômico das trabalhadoras domésticas.
Somamos esforços com a Fenatrad, a OIT, a SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e a SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres) para a realização da Oficina Nacional Tripartite sobre Trabalho Doméstico e do Seminário Regional das Trabalhadoras Domésticas, a fim de apoiar as ações preparatórias para incidência das trabalhadoras domésticas na 99ª Conferência Internacional do Trabalho.
A Oficina Nacional reuniu representantes da FENATRAD, das centrais sindicais, dos empregadores, órgãos do governo federal e especialistas do tema para informar sobre o funcionamento da Conferência e discutir a situação das trabalhadoras domésticas no país, apontando avanços e limitações na legislação nacional. Nesse mesmo sentido, o Seminário Regional contou com a presença das trabalhadoras do Brasil, Guatemala, Bolívia e Paraguai. Ao longo de um dia de trabalho, foram definidas estratégias para fortalecer a incidência das trabalhadoras na Conferência da OIT, com o comprometimento das centrais sindicais brasileiras em assegurar a maior representação de trabalhadoras domésticas em Genebra para as discussões sobre trabalho decente.
Acreditamos que a 99ª Conferência Internacional do Trabalho será importante para a conquista de direitos das trabalhadoras domésticas em todo o mundo. As ações apoiadas, encontros nacionais, oficinas e debates públicos resultaram em um estímulo à visibilidade e valorização do trabalho doméstico na região e um grande avanço na busca de condições de trabalho mais dignas a todas. Neste momento estratégico para as trabalhadoras domésticas, seguimos juntas para novas conquistas sociais e econômicas.
Coordenação do Programa Regional Gênero, Raça e Etnia
na Bolívia, Brasil, Guatemala e Paraguai |
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Notícias
Trabalhadoras domésticas cobram melhores condições na Guatemala
Melhores salários, respeito, direitos trabalhistas assegurados e condições de trabalho decente. Essas são algumas das reivindicações do Encontro Nacional de Trabalhadoras Domésticas, realizado nos dias 25 e 26 de abril, na Guatemala. O evento reuniu representantes das associações de trabalhadoras domésticas, do UNIFEM e da Secretaria Nacional da Mulher.
Foto: Pensalibre.com
Entre as propostas discutidas, está o pedido de regulamentação da jornada diária de oito horas de trabalho, já que muitas trabalhadoras cumprem carga horária de 15 a 17 horas por dia. Também foi debatido o cancelamento da obrigatoriedade de pagamento de salário mínimo às trabalhadoras domésticas. Segundo Olímpia Cruz, dirigente da Associação de Trabalhadoras de Casas Particulares, a remuneração média mensal das trabalhadoras domésticas é de 300 quetzales, valor que não supre as necessidades básicas das trabalhadoras.
Condições precárias de trabalho
Olímpia Cruz informou que centenas de meninas e mulheres trabalham sem salário, em troca de comida e de um lugar para viver. Ela considera essa realidade como uma espécie de escravidão moderna e cobrou atuação urgente do poder público e de outros setores da sociedade.
A informalidade das contratações e a falta de horários definidos para a jornada de trabalho agravam a discriminação salarial, de gênero e de nacionalidade das trabalhadoras domésticas. Sem carteira assinada e comprovação de renda, elas têm dificuldade de acesso a linhas de crédito e financiamentos.Leia mais.
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Alagoas mobiliza rede pública de ensino para autodeclaração negra no censo brasileiro
No dia 9 de junho, acontece em Alagoas o “Seminário Afrodescendentes 2010 - Educação contribuindo para auto-afirmação”. O encontro vai capacitar professores da rede pública de ensino do estado para atuarem como multiplicadores sobre a importância da autodeclaração negra durante o censo deste ano, a ser aplicado a partir de agosto pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Valdice Gomes, presidente do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas e integrante da comissão organizadora, conta que a proposta do seminário surgiu nas reuniões do ciclo de Debates Tambor Falante. “A ideia é preparar os professores para trabalhar a temática etnicorracial nas salas de aula, multiplicando a importância da autodeclaração negra entre os alunos que poderão levá-la também para as suas famílias”, disse.
O evento é organizado pela sociedade civil e o governo de Alagoas. Irani Neves, gerente de Educação Etnicorracial da Secretaria de Estado de Educação de Alagoas, explica que o seminário deve atender cerca de 300 escolas nas 16 regionais de ensino do estado. “Queremos capacitar pelos menos um professor em cada escola, para que trabalhe como multiplicador entre os alunos”. O seminário vai atender profissionais da educação básica, profissionalizante e de jovens e adultos.
Para a assistente do Programa Regional de Gênero, Raça e Etnia, Danielle Valverde, o seminário reforça o apoio, assumido em 2009, à estratégia de ação do Grupo Afrodescendentes das Américas – Censos 2010, de estimular a coleta de dados desagregados por raça nos censos. “O encontro se alinha às ações apoiadas pelo Programa no que diz respeito aos censos de 2010. Além disso, poderá subsidiar professores da rede de ensino com novos conhecimentos para aplicar a lei 10.639/03 nas escolas”.
O “Seminário Afrodescendentes 2010 - Educação contribuindo para auto-afirmação” é uma realização da COJIRA – AL, da Pastoral da Negritude da Igreja Batista do Pinheiro e da Anajô (Centro de Cultura e Estudos Étnicos) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Alagoas, por meio da Gerência de Educação Etnicorracial, e com o apoio do Programa Regional de Gênero, Raça e Etnia.
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Entrevistas
Creuza Maria de Oliveira
Nesta edição, o Boletim Gênero, Raça e Etnia inaugura sua seção de entrevistas. O espaço pretende retratar a realidade das mulheres negras e indígenas, a luta contra o racismo e a discriminação de gênero. A primeira entrevistada é Creuza Maria de Oliveira, presidente da Fenatrad.
Creuza é baiana e migrou para o trabalho doméstico aos 10 anos de idade, para garantir sua sobrevivência. Há 26 anos, luta pela conquista de direitos e valorização do trabalho doméstico no Brasil. No ano de 1984, participou do surgimento do Grupo de Trabalhadoras Domésticas de Salvador. Em 1986, fundou a Associação Profissional das Trabalhadoras Domésticas e iniciou sua militância no movimento negro e de mulheres. Em 1990, fundou o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia, fato que impulsionou sua participação nas organizações de trabalhadoras de outros estados brasileiros.
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No comando da Fenatrad há oito anos, Creuza integra a delegação brasileira que vai a Genebra, em junho, para a 99ª Conferência Internacional do Trabalho. É sobre a situação atual do trabalho doméstico no Brasil e a articulação das trabalhadoras para incidir nas discussões na Conferência.
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Em 2001, foi convidada pelas Nações Unidas a apresentar a relação de gênero, raça e trabalho doméstico na Conferência Mundial Contra o Racismo e a Discriminação Racial em Durban, na África do Sul. No comando da Fenatrad há oito anos, Creuza integra a delegação brasileira que vai a Genebra, em junho, para a 99ª Conferência Internacional do Trabalho. É sobre a situação atual do trabalho doméstico no Brasil e a articulação das trabalhadoras para incidir nas discussões da Conferência que conversamos com ela.
Você percebe um avanço na situação das trabalhadoras domésticas brasileiras?
Creuza Oliveira - O Brasil tem cerca de oito milhões de trabalhadoras domésticas. A maior mão-de-obra feminina do país está no trabalho doméstico. Temos algumas conquistas muito importantes, porém, ainda falta avançar nas questões de direitos trabalhistas, políticas públicas na área de habitação, creche para o atendimento dos filhos das trabalhadoras. Ainda falta muita coisa.
Clique aqui e leia a entrevista completa. |
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