Capacitação em legislação para mulheres indígenas I – Bolívia

Cerca de 100 mulheres indígenas, líderes de organizações dos municípios bolivianos de Beni, Pando e Potosí, participaram do curso “Uso e Conhecimento de Instrumentos Nacionais e Internacionais para Mulheres Indígenas, Originárias, Campesinas e Afrobolivianas”, O curso teve início no mês de agosto e é uma realização do UNIFEM, por meio do Programa Regional, em parceria com a Universidade Andina, UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Criança), OACNUDH (Oficina do Alto Comissariado das Nações Unidas para a Bolívia), DIAKONIA e a IDEA Internacional e com organizações de mulheres indígenas de todo o país. A formação é uma estratégia de instrumentalização de lideranças para divulgação e uso dos direitos conquistados pelos povos indígenas e pelas mulheres. Segundo Maria Eugenia Choque, facilitadora do seminário, o curso teve grande procura, o que demonstra um interesse crescente de conhecimento e domínio dos marcos legais para a validação de direitos das mulheres indígenas.

Gênero e uso do tempo II - Brasil

O seminário discutiu temas como a administração do tempo entre homens e mulheres e sua relação com a qualidade de vida e oportunidades, metodologias de pesquisas nas Américas e Europa, entre outros. Para a representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares, “o tempo é uma unidade central na vida dos seres humanos. As pesquisas sobre o uso do tempo têm as mais distintas aplicações seja para pensar as políticas de transporte, trabalho e saúde preventiva, entre outros”, destacou.  Na ocasião, institutos de estatísticas dos países apresentaram resultados de pesquisas sobre gênero e uso do tempo, impacto no PIB (Produto Interno Bruto), relações de poder intrafamiliares, trabalho não remunerado na velhice. O evento foi organizado pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul - ONU Mulheres, OIT, IPEA, IBGE e a Secretaria de Políticas para as Mulheres. 

Pesquisa sobre o uso do tempo levanta informações em 13 mil domicílios brasileiros

Américas e Europa trocam experiências em pesquisas sobre gênero e uso do tempo

Uso do tempo e novas dinâmicas econômicas tensionam modelo de desenvolvimento, alerta pesquisadora espanhola

Afrocensos - Brasil

Entre os dias 22 e 23 de setembro, líderes e especialistas afrodescendentes se reuniram no Seminário de Criação do Observatório de Desigualdade e Afrodescendentes nos Censos das Américas e Caribe. No evento, realizado no Rio de Janeiro, foi apresentada a proposta de criação de um observatório racial nas Américas. Outro encaminhamento é sobre a fundação de uma associação para captar recursos e viabilizar a incidência dos afrodescendentes para incorporação das variáveis étnica e racial no programas e projetos desenvolvidos pelos governos e agências dos Sistemas das Nações Unidas. O seminário foi organizado pelo Grupo Afrodescendentes das Américas nos Censos de 2010 e contou com o apoio da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), do UNIFEM Brasil e Cone Sul (parte da ONU Mulheres) e do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas).

Censo e tecnologia II – Brasil

Em 2008, o Brasil assinou um acordo de cooperação técnica com Cabo Verde para a transferência de metodológica e o empréstimo de 160 PDAs para a realização do recenseamento no país. Na ocasião da visita, Antonio Duarte, presidente do INE de Cabo Verde (Instituto Nacional de Estatísticas), disse que o apoio brasileiro permitiu rapidez no recenseamento da população caboverdiana. “Graças a isso, conseguimos terminar o censo em agosto e já apresentamos os dados preliminares. Conseguimos dar passos significativos que não seriam possíveis se estivéssemos realizado um censo nos modos tradicionais”, avaliou Duarte.

Contatos
Equipes nacionais do UNIFEM para o Programa Regional Incorporação das Dimensões de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Redução da Pobreza:

Coordenadora Regional do Programa
Ana Carolina Querino
unifemconesul@unifem.org
www.unifem.org.br

UNIFEM/Bolívia
Responsável:
Mónica Mendizábal
monica.mendizabal@unifem.org

UNIFEM/Brasil
Responsável:
Danielle Oliveira Valverde
danielle.valverde@unifem.org

UNIFEM/Guatemala
Responsável:
Irma Otzoy
irma.otzoy@unifemca.org

UNIFEM/Paraguai
Responsável:
Moli  Molinas Cabrera

Responsável pelo Boletim
Mara Karina Silva
mara.silva@unifem.org

Co- responsável
Isabel Clavelin
isabel.clavelin@unifem.org

Projeto Gráfico
Ribamar Fonseca
(Supernova Design)

Tradução
Monica Daduch

Editorial

Dia Internacional das mulheres indígenas

No último dia 5 de setembro, se comemorou o Dia Internacional das Mulheres Indígenas em homenagem à líder quéchua, Bartolina Sisa, morta em 1782, por se opor à dominação e opressão dos conquistadores à resistência anticolonial do Alto Peru. Considerando o histórico de lutas lideradas pelos povos indígenas na região, reforçamos a importância do apoio ao protagonismo das organizações de mulheres indígenas na luta pela garantia de direitos coletivos, que dizem respeito à dimensão territorial, cultural e política e, também, individuais, como o direito à não violência e à não exclusão.

UN Photo/John Isaac

Contudo, devemos considerar que o apoio ao exercício dos direitos sociais revela a necessidade de reconhecimento das diferenças e das peculiaridades das demandas provenientes dos movimentos de mulheres indígenas. É imprescindível a revisão do paradigma de desenvolvimento econômico para que se passe a incluir a perspectiva dos grupos historicamente discriminados, tais como os povos indígenas. Torná-los visíveis nos dados e informações nacionais, considerando suas históricas bandeiras de luta é uma forma de provocar o Estado para a realização de políticas públicas que possam ser de fato inclusivas.

Nesta edição do Boletim Gênero, Raça e Etnia, as mulheres indígenas estão no centro das discussões de temas que conduzem a estratégias de ações do Programa Regional Gênero, Raça, Etnia e Pobreza. Entre eles o apoio à produção de dados estatísticos desagregados por gênero e etnia, o incentivo à participação política de mulheres indígenas e a produção de conhecimento. Nesta edição, vocês conhecerão um pouco da trajetória da deputada guatemalteca, Otilia Lux de Cotí, que é um exemplo de como as mulheres indígenas atuam no parlamento para garantir a aprovação de leis que visem o desenvolvimento de políticas inclusivas e antirracistas.

Desde a apresentação do primeiro número do Boletim Gênero, Raça e Etnia nosso desafio é contribuir para a desconstrução do racismo e combate à discriminação contra as mulheres negras e indígenas na América Latina. Em sua 12ª edição, reforçamos nossa meta de que este canal seja capaz de retratar e fortalecer o protagonismo de mulheres negras e indígenas da América Latina e Caribe quanto ao seu empoderamento social, econômico e político, a fim de eliminar as desigualdades socioeconômicas e as desigualdades de gênero.

Coordenação do Programa Regional Gênero, Raça, Etnia nos Programas de Combate a Pobreza na Bolívia, Brasil, Guatemala e Paraguai.

Notícias

Bolívia aprova lei contra o racismo e a discriminação

A Bolívia protagoniza um momento histórico na luta contra o racismo e a não-discriminação na América Latina com a aprovação do projeto de lei de Luta contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação pelo Legislativo. Após um longo processo de debate, o projeto foi aprovado pela Câmara Federal no dia 08 de setembro. Na segunda-feira, 4 de outubro, o projeto foi aprovado pelo Senado em seu conteúdo total. Agora está sob apreciação do presidente Evo Morales para sanção.

 “As minorias étnicas bolivianas são permanentemente expostas à violação de direitos humanos e sujeitas à marginalidade social e econômica. É necessário inserir na sociedade civil e nas esferas do Estado valores de tolerância e de não discriminação, criando estabilidade e segurança jurídica a todas e todos os cidadãos”, diz Jorge Medina, primeiro deputado federal negro da Bolívia e autor da lei.

O processo de elaboração da norma teve início em 2008, em decorrência de sucessivas denúncias de racismo no país. A iniciativa contou com o apoio da base política do governo, formada por sindicatos urbanos e rurais, povos indígenas e organizações de direitos humanos. Com 25 artigos, a lei prevê a criação de mecanismos e procedimentos para a prevenção e punição de crimes de racismo e discriminação principalmente contra indígenas bolivianos, que constituem 60% da população, e afrodescendentes, cerca de 1%.

“Nosso trabalho tem o objetivo de fortalecer as agendas propositivas das mulheres afrodescendentes bolivianas. Neste sentido, a lei contra o racismo contribui para o exercício e gozo pleno dos direitos humanos das mulheres afrobolivianas e indígenas em geral”, avalia Monica Mendizabal, responsável pelo Programa Regional de Gênero, Etnia e Pobreza do UNIFEM na Bolívia.

Pontos polêmicos do projeto
O projeto de lei tem sido alvo de constantes críticas sobre as penalizações de racismo na mídia e nos órgãos públicos. Segundo alguns grupos de comunicação, o artigo 16 viola as liberdades de expressão e de imprensa. O texto prevê sanções econômicas, de suspensão da licença de funcionamento às empresas e jornalistas que divulguem informações discriminatórias ou racistas. Por outro lado, representantes das organizações de povos indígenas acreditam que a lei é um instrumento capaz de combater situações de racismo e discriminação na grande mídia.

Outro artigo que tem gerado discussões sobre a lei é o que estabelece tratamento psicológico para funcionários públicos que realizem práticas discriminatórias no exercício de suas funções. O deputado federal Jorge Medina considera que é preciso integrar as ações de combate ao racismo e envolver a sociedade civil, o Estado e os meios de comunicação. Para o parlamentar, o desafio é traçar estratégias de trabalho para educar as futuras gerações sobre esses valores e princípios antirracistas e anti-discriminatórios.

Guatemala promove 1º Congresso de Estatísticas de Gênero e Povos Indígenas

Acontece, nos dias 21 e 22 de outubro, o 1º Congresso Estatísticas de Gênero e Povos Indígenas para a Formulação de Políticas Públicas da Guatemala. O congresso vai proporcionar espaços de reflexão e análise com representantes das instituições que integram o SEN para compartilhar avanços sobre conceitos e metodologias de geração de dados com enfoque em gênero e povos indígenas.

UN Photo/John Olsson

Jaime Mejìa Salguero, subgerente técnico do INE Guatemala, afirma que a desigualdade socioeconômica é um desafio para a definição de políticas públicas. Ele classifica a produção de dados estatísticos confiáveis como um instrumento para identificar e mensurar as assimetrias na vida social de homens e mulheres indígenas. “As estatísticas devem ter visões compartilhadas e visibilizar a situação de mulheres e homens indígenas para conceber a diversidade e a interculturalidade como princípios que devem reger as estatísticas sob a perspectiva dos povos indígenas”, considera.

Mejìa aponta que foi dado um passo importante para identificar as demandas de gênero e questão indígena. Segundo ele, a percepção dessas necessidades pode despertar a sensibilidade dos organismos de estatísticas para a produção de dados desagregados. “Para o INE é um desafio poder refletir as diferenças culturais, linguísticas e as desigualdades na situação de mulheres e homens dos povos maya, garífuna e xinka nos censos, pesquisas e registros administrativos”, diz Mejìa.

Organizado pelo SEN (Sistema Estatístico Nacional) e o INE Guatemala (Instituto Nacional de Estatísticas), o evento conta com a assistência técnica e financeira do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - parte da ONU Mulheres), por meio do Programa Regional de Gênero, Raça, Etnia e Pobreza. “Este congresso é muito importante para a agenda do Programa Gênero, Raça, Etnia e Pobreza que precisamente dá ênfase para a visibilidade da pobreza sob a ótica de gênero, povos indígenas e população afrodescendente”, avalia Irma Otzoy, responsável pelo Programa na Guatemala.

O 1º Congresso Estatísticas de Gênero e Povos Indígenas para a Formulação de Políticas Públicas da Guatemala tem o apoio da SEPREM (Secretaria Presidencial da Mulher), DEMI (Defensoria da Mulher Indígena), CODISRA (Comissão Presidencial contra a Discriminação e o Racismo contra os Povos Indígenas na Guatemala), SEGEPLAN (Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência) e do OACNUDH (Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos). Clique aqui e leia mais.

Governo paraguaio abre canal de diálogo com as mulheres indígenas

“Nós, mulheres indígenas, sofremos discriminação dentro e fora de nossas comunidades. Os homens não querem que ocupemos postos de lideranças. Somos criticadas, mas a crítica nos fortalece”. Esse é o desabafo de 20 mulheres líderes das etnias Nivacle, Ayoreo, Guaraní Occidental, Enxlet, Guaraní Ñandeva, Toba Khom e Ishirt, participantes do encontro “Intercâmbio de Saberes para Construir a Cidadania”, realizado no dia 27 de setembro, no Paraguai.

Iniciativa do projeto “Participação Política para a Igualdade de Gênero”, o evento colocou as mulheres indígenas no centro do debate com o poder público paraguaio. Na pauta, acesso à saúde e impacto da transformação dos campos em propriedade privada - situação que restringe o caminho dos povos indígenas até as ervas medicinais e remédios, além de aumentar o consumo de medicamentos químicos. As líderes indígenas apontaram a necessidade de fortalecer as organizações de mulheres indígenas da Região Ocidental do Paraguai.

Estiveram em debate as formas de participação e organização, os sistemas de autoridade, a tomada de decisões e o significado destes mecanismos nos sistemas consuetudinários (direito que surge dos costumes de determinadas sociedades).   Também foram discutidos o modo como as mulheres indígenas percebem a organização política do Estado paraguaio quanto ao funcionamento no âmbito municipal, seu governo, suas funções, e as expectativas de relacionamento com as estruturas político institucionais da sociedade paraguaia não-indígena.

 “O apoio do UNIFEM a esta atividade é importante porque esta iniciativa estabeleceu o diálogo entre a Secretaria da Mulher e as mulheres indígenas. Foi a primeira vez que a ministra Gloria Rubín conversou com as mulheres líderes indígenas para escutá-las e aprender sobre suas formas de participação, organização dos seus sistemas comunitários e sua relação com o território municipal. Informações que servirão de insumos para a gestão e boa governança da Secretaria da Mulher”, avalia Itziar Gandarias, técnica do UNIFEM no Paraguai.

O encontro “Intercâmbio de Saberes para Construir a Cidadania” foi organizado pela Secretaria da Mulher da Presidência da República, em parceria com o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e o UNIFEM, por meio do Programa Regional de Gênero, Raça, Etnia e Pobreza.

Entrevistas

Otilia Lux de Cotí

Nesta edição de aniversário, o Boletim Gênero, Raça e Etnia traz uma entrevista com a parlamentar indígena Otilia Lux de Cotí.  De etnia maya, Otilia nasceu no município de Santa Cruz de Quiché, na Guatemala. Desde 2007, é deputada com notável atuação no Congresso da República da Guatemala.

No meu país existe pobreza porque as mulheres indígenas e afrodescendentes são excluídas. Os povos indígenas estão excluídos dos grandes programas. Não existem programas sociais efetivos que possam dar resposta para o bem-estar dos povos indígenas. Sinto que preciso lutar pelo princípio de equidade.

Entre os anos de 2000 e 2003, Otilia foi ministra da Cultura e Esportes e ocupou o cargo de Comissária para o Esclarecimento Histórico sobre a Violação dos Direitos Humanos e Atos de Violência na Guatemala. Há seis anos, atuou no Conselho Executivo da UNESCO. Atualmente, é membro do Fórum Permanente de Questões Indígenas das Nações Unidas. Em 2005, recebeu o Prêmio Bartolomé de las Casas, que condecora personalidades e instituições que atuam na proteção dos direitos e respeito aos valores dos povos indígenas das Américas. A premiação foi um reconhecimento a sua liderança e compromisso na defesa dos direitos humanos e dos povos indígenas e por sua ativa participação no movimento pela dignidade das mulheres.

Nesta entrevista, Otilia de Cotí conta um pouco das prioridades do seu mandato parlamentar, tais como combate ao tráfico de pessoas e o feminicídio. Fala também do desafio de inserir a perspectiva de gênero no planejamento do orçamento público do Estado e sua atuação junto ao governo guatemalteco para a elaboração de políticas públicas mais inclusivas às mulheres negras e indígenas guatemaltecas.

Como o seu mandato está trabalhando para incentivar a inclusão da perspectiva de gênero nas políticas públicas?
O que estou fazendo agora é impulsionar a criação de leis em favor dos direitos das mulheres: contra o feminicídio, contra o tráfico e a exploração de crianças e adolescentes. Já aprovamos quatro leis, mas temos outras importantes como a que prevê a inclusão de um artigo à Lei de Orçamentos Gerais de Ingressos e Egressos do Estado Guatemalteco que se refere ao orçamento sensível ao gênero. Para isso, monitoramos os programas realizados pelo Executivo durante esse ano. Identificamos que de 50 milhões de Quezales investidos, apenas 3.5% vão para as mulheres. É muito pouco, mas estamos começando. Para o próximo ano, queremos um incremento no orçamento destinado aos programas voltados para as mulheres.

De que forma a senhora está atuando para os direitos das mulheres negras e indígenas?
No meu país existe pobreza porque as mulheres indígenas e afrodescendentes são excluídas. Os povos indígenas estão excluídos dos grandes programas. Não existem programas sociais efetivos que possam dar resposta para o bem-estar dos povos indígenas. Sinto que preciso lutar pelo princípio de equidade. Minha tarefa tem sido incidir em políticas públicas para todas as mulheres da Guatemala e principalmente para mulheres indígenas e afrodescendentes, considerando que somos as mais excluídas. Leia a entrevista na íntegra.