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Notas

1º Congresso de Psicólogos Negros – Brasil

O enfretamento do racismo e das desigualdades sociais sob a ótica da psicologia foi o tema do 1º Congresso Nacional de Psicólogos Negros sobre Relações Raciais (I PSINEP), que aconteceu entre 13 e 15 de outubro, em São Paulo. A assistente do Programa Regional de Gênero, Raça, Etnia e Pobreza, Danielle Valverde, participou da mesa “Promoção da Equidade de Gênero e Raça no trabalho: um desafio”. Segundo Danielle, o evento trouxe uma reflexão sobre como o racismo incide na psique de mulheres e homens negros e o papel dos profissionais psicólogos na elaboração de estratégias para o combate a discriminação.  “O racismo tem consequências físicas, de não acesso às políticas públicas e também na nossa psique, auto-estima e na forma como passamos a ver o mundo a partir das situações de racismo que vivenciamos” avaliou Danielle Valverde. O Congresso reuniu cerca 250 participantes de todo o país. “O evento foi um espaço de encontro e articulação de psicólogos e pesquisadores que já trabalhavam com a temática”, disse a diretora-presidente do Instituto AMMA – Psique e Negritude e integrante da comissão executiva do encontro, Maria Lucia da Silva. O 1º Congresso de Psicólogos Negros foi uma iniciativa do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), CEDENPA (Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará), Instituto AMMA Psique e Negritude, Instituto Silvia Lane de Psicologia e Compromisso Social, Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras, Observatório Negro (ONEG) e Rede de Mulheres Negras do Paraná, com apoio do UNIFEM-ONU Mulheres Brasil e Cone Sul.

América Latina e pobreza

Os índices de pobreza e de indigência na América Latina apresentaram queda considerável no ano de 2010. De acordo com os dados do Panorama Social da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), divulgados no dia 30 de novembro, os países latino-americanos apresentaram boa recuperação frente à crise financeira internacional. Em 2009, os níveis de pobreza tiveram aumento de somente 0,1% (de 33,0% para 33,1). “Os países da América Latina apresentam uma resistência nas variáveis sociais que não se havia registrado em crises anteriores”, considerou a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena. O documento relata que a combinação entre o aumento da renda das famílias mais pobres e as políticas de transferência de renda foram essenciais para a redução das desigualdades na região. Para a Cepal, a educação é o principal fator que permite igualar as oportunidades de bem-estar e produtividade na sociedade, mas nesse campo as situações de desigualdades e exclusão ainda persistem. O relatório aponta que entre os jovens indígenas somente 22% dos homens e 20% das mulheres já concluíram o ensino médio. Segundo Alicia, “para fechar as brechas da desigualdade é importante que os governos adotem um enfoque de economia geracional, o que proporciona uma visão integral e de longo prazo”. De acordo com o diretor da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal e principal autor do relatório, Martín Hopenhayn, existe um clima de otimismo na América Latina devido à tendência de redução da pobreza, iniciada em 2003.

Mulheres negras e geração de renda – Brasil

No último dia 17 de novembro, a assistente do Programa Regional de Gênero, Raça, Etnia e Pobreza, Danielle Valverde, participou da mesa “Atividades Econômicas e Empoderamento das Mulheres Negras” realizada durante a “Semana da Consciência Negra - Diálogos com a Comunidade”, em Florianópolis. Cerca de 50 participantes estiveram presentes no evento que discutiu a elaboração de estruturas capazes de estimular o potencial produtivo e as oportunidades de geração de renda para as mulheres negras “Estes são debates importantes para que o Programa Regional possa entrar na discussão de geração de renda como mecanismo para o desenvolvimento econômico com a perspectiva de gênero e raça”, avaliou Danielle Valverde. Na ocasião, Danielle fez um balanço da presença das mulheres negras no trabalho, compreendendo o período da ditadura até os dias atuais e as ações do Programa Regional com relação a essa temática. A “Semana da Consciência Negra - Diálogos com a Comunidade” foi uma iniciativa da Coppir – Florianópolis (Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial), Fundação Franklin Cascaes, Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, CEPA (Conselho Estadual da População Afrodescendente de Santa Catarina), Fundação Catarinense de Cultura, IFSC (Instituto Federal de Educação de Santa Catarina) e Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).

Comunidades indígenas e DST/AIDS

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, por meio do Programa Amazonaids (Plano Integrado das Nações Unidas para o Estado do Amazonas), lançou em novembro a cartilha “Contribuindo para o Controle das DST/Aids no Amazonas”. A publicação foi produzida no idioma da etnia indígena Tikuna e apresenta informações sobre as formas de contágio, sintomas e prevenção das DST/AIDS.  A produção do material envolveu mulheres e homens indígenas na captação das imagens fotográficas e preparação das ilustrações. Foram produzidos 21 mil exemplares, que estão sendo distribuídos entre as comunidades indígenas dos três municípios do Alto Solimões Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Tabatinga atendidos pelo Programa Amazonaids. A cartilha “Aprendendo sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis” é uma iniciativa do Programa Conjunto Plano Integrado das Nações Unidas e conta com o com o apoio da Embaixada da Holanda, SESAI (Secretaria de Saúde Indígena, antiga FUNASA) e UNICEF (Fundo das Nações Unidas para Infância). Clique aqui e conheça a cartilha.

Artigo

As arestas da (des)igualdade

Por: Roseli Fischmann

Ações afirmativas são medidas voltadas para atender grupos, nas singularidades e necessidades historicamente construídas de cada um, de forma a garantir bases efetivas para a democracia, pelo reconhecimento do valor insubstituível da contribuição de cada grupo à composição política da sociedade. Pressupõe-se que o mero enunciado do princípio da igualdade não a garanta, e se a garantia da igualdade é o que está em jogo, então é necessário pensar a eqüidade, trazendo medidas de encaminhamento efetivo em direção à igualdade material, com
o proposto, por exemplo, por John Rawls, não bastando reiterar uma suposta igualdade absoluta, que evidentemente inexiste.
Clique aqui leia o artigo na íntegra.

Contatos
Equipes nacionais do UNIFEM para o Programa Regional Incorporação das Dimensões de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Redução da Pobreza:

Coordenadora Regional do Programa
Ana Carolina Querino
unifemconesul@unifem.org
www.unifem.org.br

UNIFEM/Bolívia
Responsável:
Mónica Mendizábal

monica.mendizabal@unifem.org

UNIFEM/Brasil
Responsável:
Danielle Oliveira Valverde

danielle.valverde@unifem.org

UNIFEM/Guatemala
Responsável:
Irma Otzoy

irma.otzoy@unifemca.org

Responsável pelo Boletim
Mara Karina Silva

mara.silva@unifem.org

Co- responsável
Isabel Clavelin

isabel.clavelin@unifem.org

Projeto Gráfico
Ribamar Fonseca
(Supernova Design)

Tradução
Monica Daduch

Edições anteriores

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Editorial

A violência do racismo

No Brasil, o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro em comemoração à morte de Zumbi dos Palmares, é dedicado à reflexão sobre a contribuição dos e das afrodescendentes para o processo de construção da sociedade brasileira e seu protagonismo para o alcance da igualdade e fim do racismo no país. Esta data impulsiona a análise sobre como as situações de racismo expõem as mulheres negras à violência. O racismo institucional é fator determinante para o não acesso às políticas públicas, ao mercado de trabalho, à educação, e também por ocasionar a sub-representação política nos espaços poder e tomada de decisão.

Em 2008, com referência ao Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres, dia 25 de novembro, o Secretário geral das Nações Unidas lançou a campanha “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”, cujo objetivo é reunir esforços da sociedade civil, das agências do sistema das Nações Unidas e governos a fim de impulsionar a elaboração de políticas e leis de prevenção à violência contra mulher. No âmbito dessa campanha, que tem a sua terceira edição em 2010, o Programa Regional Gênero, Raça, Etnia e Pobreza, do UNIFEM – ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, compreende a necessidade de estimular mudanças nas práticas sociais e institucionais que são determinantes para as situações de racismo a fim de que mulheres negras e indígenas também tenham resguardados seus direitos a não violência e discriminação.

Nesse sentido, nossas ações seguem com o objetivo de fomentar a elaboração de estudos que contemplem dados estatísticos com recorte étnico-racial para que, no processo de formulação das políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e de atenção à violência, sejam consideradas as especificidades de mulheres negras e indígenas. Essas são ações que podem contribuir para o fortalecimento da incidência política e social desses grupos de mulheres com vistas à garantia de direitos e seu empoderamento econômico de forma a combater o racismo e a dupla discriminação.

Esta edição, o Boletim Gênero, Raça e Etnia apresenta as ações do Programa Regional com enfoque no apoio à organização de cursos de formação para levantamento e análise de dados estatísticos desagregados por gênero, raça e etnia, a fim de disponibilizar aos organismos governamentais informações confiáveis para o desenho de programas e políticas de atendimento as mulheres negras e indígenas da região. O boletim também traz informações sobre a continuidade das ações de apoio ao fortalecimento das organizações de trabalhadoras domésticas rumo à aprovação de uma Convenção Internacional do Trabalho Doméstico. Não há dúvidas, de que essa é uma das principais linhas estratégicas do programa proporcionando que essas entidades sejam mecanismos capazes de auxiliar as trabalhadoras para o alcance de direitos sociais e trabalhistas, tema que é reforçado na entrevista com a trabalhadora doméstica paraguaia, Mirian Soledad Agüero.

Coordenação do Programa Regional Gênero, Raça, Etnia nos Programas de Combate à Pobreza na Bolívia, Brasil, Guatemala e Paraguai.

Notícias

Curso oferece capacitação em estatísticas com a perspectiva de gênero, na Guatemala

A coleta, uso e produção de dados estatísticos desagrados por gênero e etnia são os temas do “Curso a Distancia  de  Formação em Estatísticas com Perspectiva  de Gênero”, que teve início no último dia 27 de novembro, na Guatemala. A formação tem como objetivo fortalecer as capacidades técnicas dos profissionais de organismos públicos responsáveis pela coleta, produção e uso de dados estatísticos e elaboração de políticas públicas. “A ideia é garantir a qualidade da informação relacionada a gênero e etnia”, disse a coordenadora-adjunta do Programa Regional na Guatemala, Rosenda Camey. “É importante o apoio ao fortalecimento destas instâncias, porque dessa maneira é possível contar com a informação real sobre a situação do país, visibilizando particularmente as mulheres e povos indígenas nas estatísticas e políticas públicas do país”, assinalou Rosenda Carney.

A formação atende 40 participantes, de entidades estatais e da sociedade civil.  Para a diretora de planejamento da SEPREM - Guatemala, Bertha Falla, o curso contribui para a construção e análise das estatísticas com enfoque de gênero e povos indígenas e também amplia os conhecimentos em diferentes temas a partir da troca de informações. A iniciativa é uma promoção do UNIFEM - ONU Mulheres por meio do Programa Regional, com a coordenação acadêmica da Universidade Rafael Landíva e em parceria com a SEPREM (Secretaria Presidencial da Mulher) e com o INE – Guatemala (Instituto Nacional de Estatística).

Bases para a mudança
Os dados estatísticos desagregados por gênero, raça e etnia possibilitam o acesso às informações confiáveis capazes de revelar as características sociais e econômicas de mulheres negras e indígenas. “É importante para as políticas públicas que as mulheres sejam incluídas. Isso auxilia que os produtores de estatísticas desagreguem a informação por sexo, para que no momento de realizar propostas de mudanças existam não só fundamentos legais e teóricos, mas também estatísticos”, avaliou Bertha Falla. Clique aqui e leia a notícia na integra.

Ativismo das trabalhadoras domésticas é tema de encontro no Paraguai

Para 60 trabalhadoras domésticas paraguaias, o último fim de semana de novembro foi marcado pela união de esforços em torno do trabalho decente. O 5º Encontro Nacional de Mulheres Trabalhadoras Domésticas, realizado entre os dias 27 e 28 de novembro, colocou em evidência o ativismo político das trabalhadoras domésticas. Com o slogan “Ajudemo-nos para fortalecermo-nos”, o encontro promoveu o debate sobre direitos trabalhistas e violência contra as mulheres no contexto das trabalhadoras domésticas. Marcou também o início das articulações para a 100ª Conferência Internacional do Trabalho, que acontecerá em junho de 2011.

Durante o evento, foram apresentados dados sobre a filiação em sindicatos e instituições de apoio, como forma de incentivar a associação de novas trabalhadoras, por meio de informações sobre a participação nesses organismos, e o exercício do ativismo para o alcance de direitos trabalhistas, benefícios sociais, regulamentação e valorização da categoria. “Com esse trabalho podemos fortalecer nossa organização. Ao nos capacitarmos, conhecemos nossos direitos e podemos exigir mudanças”, disse a trabalhadora doméstica e integrante da AESD - Paraguai (Associação do Serviço Doméstico do Paraguai), Marciana Santander Martínez.

Direitos econômicos das mulheres
“Abrimos um espaço de intercâmbio entre as organizações de trabalhadoras domésticas para que elas pudessem tratar sobre seus interesses, desafios e elaborar uma agenda de ações de reivindicações para o futuro”, considerou a assistente do Programa Interagencial Oportunidades, Carmen Crespo. Para ela, a promoção desses espaços favorece o fortalecimento das organizações de trabalhadoras e facilita o acesso ao conhecimento, fator que contribui para reverter a discriminação em relação ao trabalho doméstico. “Associar-se é a melhor forma para escutar conselhos sobre seus direitos. É importante capacitar as mulheres trabalhadoras domésticas para que tenham ferramentas para reclamar seus direitos”, apontou a integrante da INAHOP (Organização de Trabalhadoras Domésticas), Lucía Acuña. Leia mais aqui.

Abertas inscrições para o 3º Concurso Internacional de Fotografia - “Homens e mulheres convivendo em harmonia

Dar visibilidade para os aspectos positivos das relações entre homens e mulheres. Esse é o objetivo do 3º Concurso Internacional de Fotografia, promovido pelo UNIFEM - ONU Mulheres Região Andina. Com o tema “Homens e Mulheres convivendo em Harmonia”, a iniciativa estimula a produção fotográfica como artifício para expor as relações positivas entre homens e mulheres em diferentes momentos da vida cotidiana.

O concurso é aberto à participação a fotógrafos profissionais ou amadores residentes nos países da região Andina (Equador, Bolívia, Peru, Venezuela ou Colômbia), independente da nacionalidade e também os andinos que vivem no exterior. Não serão aceitas imagens já apresentadas em concursos similares. Serão premiadas três fotografias que melhor representem as perspectivas construtivas das relações de gênero. Os vencedores receberão premiações em dinheiro que somam US$ 4.500.

Lançado no marco do Dia Internacional de Erradicação da Violência Contra Mulher, em 25 de novembro, o 3º Concurso Internacional de Fotografia – Homens e Mulheres convivendo em Harmonia” está em acordo com a Campanha do Secretario-Geral “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”. Iniciada em 2008, a campanha pretende comprometer governos e a sociedade civil para a promoção de ações acabar com a violência contra as mulheres.

As inscrições seguem até o dia 28 de fevereiro de 2011, às 17h (horário do Equador). Os resultados serão publicados no dia 8 de março de 2010 na página: www.unifemandina.org. Clique aqui e conheça os detalhes sobre o concurso.

Entrevistas

Mirian Soledad Agüero

Nossa entrevistada desta edição é Mirian Soledad Agüero, trabalhadora doméstica paraguaia e secretária-geral do Sintradop (Sindicato de Trabalhadoras Domésticas do Paraguai). Há um ano na diretoria do sindicato nacional, ela busca ampliar as conquistas das trabalhadoras domésticas, tais como melhores salário, jornada de trabalho justa e regulamentação da profissão.

Com o apoio do UNIFEM foi possível estender nossos trabalhos para outras cidades do interior e ampliar nossos conhecimentos sobre direitos. Isso faz com que as mulheres que estão associadas se unam e fortaleçam a organização.

Na América Latina, o trabalho doméstico representa entre 4 e 10% da força ocupada nos países em desenvolvimento. Grande parte da categoria é composta por mulheres negras e indígenas. No Paraguai, a atividade absorve 17% da mão-de-obra feminina, o que corresponde a 190 mil mulheres, conforme a Pesquisa de Domicílios da DGEEC - Paraguai (Direção Geral de Estatísticas, Pesquisas e Censos, 2008).

Nesta entrevista, Mirian fala sobre a cooperação das organizações de trabalhadoras domésticas para a conquista de direitos, a importância do apoio a essas entidades e suas expectativas de parceria com a ONU Mulheres.

Como transformar em direitos as reivindicações das trabalhadoras domésticas?

Há um ano assumi a Secretaria-Geral da SINTRADOP (Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Paraguai). Estamos trabalhando com o IPS (Instituto de Previdência Social) e conseguimos ampliar o seguro médico para as trabalhadoras. Com relação à questão trabalhista, aprendemos sobre nossos direitos e estamos fazendo uso deles. Creio que pouco a pouco estamos avançando. Como sindicato, podemos implantar nossos direitos e fazer com que nossos patrões e patroas os respeitem. Leia mais.

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