Um dos pontos altos será articulação nas Américas para coleta de dados desagregada por raça e etnia. Primeiras mudanças já serão percebidas nos censos nacionais de 2010

O enfrentamento do racismo e o compromisso dos Estados e das sociedades para a superação da discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas são temas que estarão em debate mundial na próxima semana em Genebra (Suíça). A Conferência de Revisão de Durban foi convocada pela ONU (Organização das Nações Unidas) e acontecerá de 20 a 24 de abril. O encontro pretende estabelecer novos marcos nas agendas nacionais a partir dos avanços e dos desafios para implementação do Plano de Ação de Durban, resultado da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, ocorrida em 2001.

Maria Inês Barbosa, coordenadora do Programa de Incorporação das Dimensões de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate à Pobreza do Brasil, Bolívia, Paraguai e Guatemala, considera esse momento como decisivo para o alinhamento de políticas públicas de combate ao racismo e articulações sociais no mundo.

“Para que políticas de ações afirmativas sejam implementadas, em acordo com a Declaração e o Plano de Ação de Durban, é necessário estabelecer quem são as vítimas do racismo. Isso é determinante para que as políticas públicas e programas, como o que coordenamos, tenham condições de contribuir com a eliminação das desigualdades de gênero e raça”, afirma Maria Inês Barbosa, coordenadora do Programa do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher). O processo da Conferência de Revisão de Durban tem marcos importantes, como a Conferência Regional das Américas sobre Avanços e Desafios do Plano de Ação contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, promovida em 2006 pelos governos brasileiro e chileno e a Conferência Regional das Américas, realizada em 2008 pelas Nações Unidas tendo o governo brasileiro como organizador e 33 países participantes.

Um dos pontos altos da Conferência de Revisão de Durban será o comprometimento dos países do continente americano com a melhora das bases de coleta de dados censitários por raça e etnia. As primeiras mudanças serão visíveis na América Latina e Caribe já em 2010, quando parte dos países da região realizar os censos nacionais.

Por que desagregar dados por raça e etnia?

A desagregação de dados estatísticos por raça e etnia vem sendo trabalhada em fóruns internacionais, como o IX Encontro Internacional de Estatísticas de Gênero e o seminário “Censos 2010 e a inclusão do enfoque étnico. Rumo a uma construção participativa com povos indígenas e afrodescendentes da América Latina”.

De acordo com Epsy Campbell, economista, “incorporar os e as afrodescendentes na rodada de Censos 2010 é uma responsabilidade não só dos institutos especializados na área, mas também dos Estados que não podem continuar furtando-se de suas responsabilidades, já que os dados mais conservadores, apurados a partir da própria informação coletada de recenseamentos, apontam que os e as afrodescendentes representam mais de 120 milhões de pessoas na região”.

A ativista costarriquenha, candidata à Presidência da República pelo PAC (Partido Ação Cidadã), denuncia o subregistro da população afrodescendente nas Américas e lança um desafio aos países: “por que não assumir o desafio da rodada de censos de 2010 como uma oportunidade para os países registrarem uma informação real de toda sua população dando visibilidade à afrodescendência?”, propõe Campbell. Os resultados dessa mudança já serão visíveis nos Censos de 2010, em países como Argentina, Brasil, Bolívia, Costa Rica, Cuba e República Dominicana. “No Brasil, 2010 será o ano para refinar os dados censitários relativos aos povos indígenas.

Epsy Campbell defende a desagregação de dados por raça e etnia nas Américas
Foto: Inside Costa Rica

Nos Estados Unidos, o debate se faz presente através do aprimoramento dos mecanismos referentes aos latinoamericanos, pois negros e indígenas são classificados nessa categoria em detrimento da sua origem étnicorracial”, aponta Maria Inês Barbosa.

Ela lembra que há muito trabalho pela frente, porque “somente 9 dos 19 países latinoamericanos contêm base de dados sobre afrodescendentes”, completa Maria Inês, que participou em março na República Dominicana, do Fórum da Sociedade Civil da América Latina e Caribe - um dos espaços de mobilização da sociedade civil para a Conferência de Durban. O encontro foi apoiado pelas agências da ONU, como UNIFEM, UNICEF e UNFPA.

com Rádio ONU Nova York

A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, considera que a discriminação racial nega o direito à igualdade. Para ela, o combate ao preconceito e à intolerância devem ocorrer através de ações em vez de palavras.

Navi Pillay, alta comissária de Direitos Humanos da ONU
Foto: ONU

A Conferência de Revisão de Durban, segundo Pillay, deve analisar os progressos desde Durban (2001). Em mensagem dirigida aos participantes do evento, a alta comissária de Direitos Humanos da ONU conclama para a criação de um mundo onde a promessa de "dignidade e justiça para todos" não seja apenas mais um slogan.

Em mensagem difundida na passagem do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, em 21 de março deste ano, Navi Pillay lembrou que o racismo e a xenofobia destroem a vida de muitas pessoas e podem minar sociedades inteiras. Para a alta comissária, 49 anos depois do Massacre de Sharpeville que vitimou dezenas de pessoas que participavam de um protesto pacífico contra o regime do apartheid na África do Sul, milhões de pessoas continuam sendo vítimas de racismo e discriminação racial em todo o mundo.

A alta comissária de Diretos Humanos da ONU, Navi Pillay, conclamou os estados membros para colocarem de lado suas diferenças e cooperarem para o êxito da Conferência de Revisão de Durban, que se inicia na próxima segunda-feira (20/4), em Genebra. O encontro vai reacender o debate sobre a implementação do Plano de Ação de Durban a partir dos progressos dos países no combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas.

Protesto contra o racismo em Durban, em 2001
Foto: Alliance/DPA

Pillay disse ao Conselho de Direitos Humanos, na 10ª sessão realizada em março deste ano, que o sucesso da Conferência de Revisão dependia de um compromisso real dos estados membros de procurarem consensos. Ela afirmou que o fracasso da Conferência de Genebra poderia ter um impacto negativo sobre todas as áreas de direitos humanos num futuro próximo.

Conforme a alta comissária, é preciso evitar que as diferenças do passado afetem o combate ao racismo, questão que demanda esforço mundial. Ela alertou para o risco de esvaziamento da Conferência de Revisão de Durban, a exemplo do que ocorreu em 2001 na III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas.

Naquela época, Estados Unidos e Israel retiraram-se da conferência afirmando que o fórum estava sendo usado para promover uma agenda anti-judaica. Recentemente, os Estados Unidos decidiram participar das conversações preparatórias à Conferência de Revisão de Durban, enquanto Israel anunciou que não participará do encontro.

Nesta sexta-feira (17/4), se encerra o prazo para envio de projetos voltados ao fim da violência contra as mulheres. As linhas de recursos podem contemplar projetos na faixa de US$ 100 mil a US$ 1 milhão, que devem ser desenvolvidos em até três anos. O aporte é feito pelas Nações Unidas e tem gerenciamento do UNIFEM.

Essa convocatória mundial dá continuidade ao apoio do Fundo Fiduciário das Nações Unidas à implementação de leis nacionais e locais, políticas e planos de ação para enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Podem candidatar-se, organizações da sociedade civil, governos e agências das Nações Unidas com atuação estratégica, em parceria com governos e sociedade civil.

UNIFEM promove campanha permanente para o fim da violência contra as mulheres
Acesse o site www.saynotoviolence.org e diga você também não à violência contra as mulheres

Em 2008, a convocatória do Fundo Fiduciário das Nações Unidas registrou 1.068 propostas. Foram liberados US$ 22 milhões para 28 projetos, desenvolvidos em 38 países e territórios.

Instituído em 1996 pela Assembleia Geral da ONU, o Fundo Fiduciário das Nações Unidas investe em iniciativas inovadoras para o fim da violência contra as mulheres e meninas.

Formulários e orientações disponíveis no site www.unifem.org.br

O UNIFEM Brasil e Cone Sul participa como expositor da 35ª Feira Internacional do Livro de Buenos Aires (Argentina), de 23 de abril a 11 de maio, no estande organizado pelas Nações Unidas. Na instalação, o UNIFEM fará a apresentação do trabalho desenvolvido na região, debate sobre a crise financeira e distribuição de publicações relacionadas à violência de gênero.

Angélica Gorodischer é a grande homenageada da
35ª Feira Internacional do Livro de Buenos Aires
Foto: Fundación del Libro

A inauguração da feira será na próxima quinta-feira (23/4) sob o comando da escritora argentina Angélica Gorodischer. A Feira Internacional do Livro de Buenos Aires é o maior evento do gênero em língua espanhola e um dos mais importantes eventos culturais e editorais da América Latina. Reúne mais de 1 milhão de pessoas, entre autores, editores, livreiros, distribuidores, educadores, bibliotecários e leitores.

A 35ª edição evidencia o tema “Pensar com livros”. A proposta da Fundação do Livro é elevar a significação dos livros como instrumentos de reflexão e autoconhecimento mais eficaz e contínuo para o ser humano. O conceito também sugere a aplicação de “pensar com livros” como recurso pedagógico do jardim de infancia até a universidade. A terceira perspectiva do conceito remete a ensaios filosóficos e políticos, a crítica ideológica e social e as necessárias reescrituras da história.

Saiba mais sobre a 35ª Feira Internacional do Livro de Buenos Aires