O aperfeiçoamento da coleta de dados dos censos nacionais das Américas com recorte de raça e etnia foi tema de reunião da sociedade civil afrodescendente da América Latina e Caribe na Conferência de Revisão de Durban, encerrada há duas semanas, em Genebra (Suíça). No encontro - que teve participação do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) Brasil e Cone Sul -, ativistas sociais recomendaram a realização de um seminário internacional sobre o tema em junho, em Brasília (Brasil).

Essa será a primeira atividade de uma série de atos para visibilizar a importância da geração de dados censitários de raça, etnia e gênero. Previsto para a véspera da II Conapir (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial), o evento pretende constituir um grupo de ativistas sociais e especialistas para acompanhar a Rodada de Censos de 2010.

Segundo a sociedade civil afrodescendente, reunida na Conferência de Revisão de Durban, é preocupante a falta de cumprimento da Declaração de Santiago, proposta à Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) para cumprimento dos artigos 92 a 98 do Plano de Ação de Durban (2001), referendado pela Conferência de Regional de Revisão de Durban (2008).

“Somente 9 dos 19 países latinoamericanos contêm base de dados sobre afrodescendentes”, diz Maria Inês Barbosa, coordenadora do Programa de Incorporação das Dimensões de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate à Pobreza do Brasil, Bolívia, Paraguai e Guatemala do UNIFEM, uma das articuladoras do tema na região.

A Conferência de Revisão de Durban aconteceu em Genebra na semana passada e o mundo não parou de girar, como os detratores da conferência queriam que pensássemos que aconteceria. De fato, é possível que o mundo tenha se tornado um lugar melhor, agora que a conferência adotou por consenso um documento que se inspira no compromisso, assumido em Durban (África do Sul) há oito anos, de combater a discriminação racial e a intolerância em todo o mundo.

Apesar de décadas de mobilização, dos esforços de muitos grupos e de muitas nações e das inúmeras provas de suas terríveis consequências, a verdade é que o racismo persiste. Nenhuma sociedade, grande ou pequena, rica ou pobre, está imune. A conferência de Genebra (Suíça) foi uma oportunidade para os países chegarem a um acordo sobre um documento comum que consagrasse uma aspiração comum: a de rejeitar o racismo em todas as suas manifestações e trabalhar para eliminá-lo.

Navi Pillay na Conferência de Revisão de Durban Foto: Rádio ONU

No entanto, durante mais de um ano, algumas vozes apelaram ao boicote da conferência. Essa oposição se baseava, em grande medida, no receio de que o encontro desencadeasse a repetição das virulentas atividades antissemitas que algumas ONGs levaram a cabo em 2001, à margem da conferência em Durban.

Os atos deploráveis de uns quantos mancharam a reputação de todo o processo, desde 2001 até este ano. Dez Estados-membros da ONU, incluindo Canadá, Israel, EUA, Austrália e Nova Zelândia, e 5 dos 27 países da União Europeia decidiram não participar do encontro de Genebra, que foi convocado pela Assembleia Geral da ONU para analisar a aplicação da Declaração e Programa de Ação de Durban, o documento final da conferência de 2001.

Leia aqui a íntegra do artigo de Navi Pillay, alta comissária de Direitos Humanos da ONU, publicado no jornal Folha de S. Paulo sobre a Conferência de Revisão de Durban.

Garantir a cidadania de descendentes de haitianos. Essa tem sido a luta das mulheres dominicanas atuantes na Rede de Mulheres Afrolatinocaribenhas e da Diáspora no processo de reforma constitucional da República Dominicana. Em entrevista veiculada nesta semana no Brasil, Sergia Galván – uma das fundadoras da Rede - denunciou o racismo e xenofobia praticado contra pessoas de origem haitiana na República Dominicana. “Nos últimos anos, pessoas de origem haitiana têm sido queimadas vivas em manifestações ultra-racistas. Assim como as bruxas eram queimadas no passado”, diz Sergia Galván à revista Época.

Na reforma constitucional, tramita proposta para assegurar a cidadania somente para dominicanos e seus descendentes. Caso aprovada, a legislação retiraria a cidadania de quase 1 milhão de pessoas de origem haitiana. “É a lei do sangue. Descendentes de haitianos nascidos na República Dominicana serão considerados apátridas. Já há muita gente nessa situação. Há famílias inteiras em que três gerações nascidas na República Dominicana não têm sequer um documento de identidade”, informa Sergia Galván.

Sergia Galvan é diretora executiva da ONG Coletivo Mulher e Saúde da República Dominicana e fundadora da Rede de Mulheres Afrolatinocaribenhas e da Diáspora, instituição apoiada pelo UNIFEM

Ela considera como fundamental a adoção das políticas de ações afirmativas e um modelo de desenvolvimento que inclua os afrodescendentes. Um dos pontos de partida é a Rodada dos Censos de 2010 para melhoramento dos dados por raça e etnia. “Precisamos nos conhecer, saber quantos somos e valorizar a nossa identidade”, alerta Sergia Galván.

Segundo estimativas, os afrodescendentes somam 150 milhões na América Latina. Entretanto, os registros oficiais apontam para 60 milhões. “A maioria dos países nem sequer reconhece a existência do racismo. Na República Dominicana, onde 80% da população é afrodescendente, o Estado diz não haver racismo. Apenas preconceito racial. Os dominicanos usam vários adjetivos para negar sua identidade. Dizem que são índios claros, índios escuros, mulatos... Porque ser negro ou afrodescendente não é valorizado socialmente”, analisa a educadora e ativista dominicana.

De 10 a 12 de junho, o seminário internacional “Espaços Públicos, Convivência Cidadã e Segurança” em Rosario (Argentina). O evento abordará os resultados e as experiências do Programa Regional Cidades sem Violência contra as Mulheres, Cidades Seguras para Tod@s desenvolvido - pelo UNIFEM, Rede Mulher e Habitat da América Latina e Aecid (Agência Espanhola de Cooperação Internacional de Desenvolvimento) – na Argentina, Chile, Colômbia, El Salvador e Guatemala.

O encontro pretende reunir gestores municipais e visa a sensibilizar o grupo para a importância das políticas públicas e urbanas na promoção de cidades seguras para as mulheres e a replicação das experiências em outros contextos. Também são convidados funcionários de Rosario e da provincia de Santa Fé, universidades e sociedade civil organizada, como organizações de mulheres, comunitárias e não governamentais.

O seminario será inaugurado na manhã de 10 de junho pela representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Ana Falú, e o prefeito de Rosario, Miguel Lifschitz, entre outras autoridades. Após a saudação, Ana Falú fará conferência sobre a importância das políticas públicas assegurarem infraestrutura e equipamentos sociais para que as cidades sejam seguras para as mulheres.

Programa é desenvolvido em cinco países: Argentina, Chile, Colômbia, El Salvador e Guatemala
Imagem: América Latina Genera

Ainda no primeiro dia (10/6), a arquiteta Liliana Rainero, da Rede Mulher e Habitação da América Latina, fará a apresentação do Programa Regional Cidades sem Violência contra as Mulheres, Cidades Seguras para Tod@s e a subsecretaria de Mulher, Gêneros e Diversidade Sexual, Marta Sánchez, vai expor a experiência de Bogotá no painel “A Segurança das Mulheres no Plano de Reordenamento Territorial”.

Na quinta-feira (11/6), são pontos altos da programação as apresentações do Programa Quero meu Bairro pelo representante do Ministério de Moradia e Urbanismo do Chile, Nelson Morales Lazo, do Programa de Transporte Público “Viajemos Seguras” pela diretora do Instituto da Mulher da Cidade do México, Martha Lucía Micher, e da experiência de Rosario no Programa Regional Cidades sem Violência contra as Mulheres, Cidades Seguras para Tod@s por representantes da Secretaria Geral da Prefeitura, da Guarda Urbana Municipal e da Coordenação da Mulher.

O evento se encerra no dia 12 de junho com trabalhos de grupo e discussão em estratégias de construção de segurança cidadã e urbana na perspectiva de gênero, recursos disponíveis e a captação e, por fim, desafios e resultados.

Saiba mais sobre o programa Cidades Seguras (conteúdo em Espanhol)