Madri (Espanha) – A América Latina e o Caribe precisam estabelecer mais e melhores políticas para garantir a equidade de gênero. Essa foi uma das conclusões do primeiro dia do Encontro de Mulheres Parlamentares: “Por uma Agenda Política para a Igualdade de Gênero na América Latina e Caribe”, que se encerra hoje (16/6) em Madri.

Com uma média de 20% de mulheres deputadas e 6% de prefeitas, a representação das mulheres latinoamericanas e caribenhas é baixa se comparada com os avanços de outras áreas. Cerca de 60 parlamentares latinoamericanas e caribenhas e 20 parlamentares espanholas debateram os desafios de suas funções e analisaram seus papeis como articuladoras fundamentais na construção de uma agenda de gênero.

O encontro tem três temáticas principais: as mulheres como protagonistas-chave do desenvolvimento frente à crise econômica, o fortalecimento da participação política das mulheres na América Latina e Caribe e o desenvolvimento de uma agenda de gênero nos parlamentos da região.

Prestação de contas

“É necessária a prestação de contas às mulheres para que elas possam encontrar respostas da parte de quem ocupa cargos de decisão tanto nacionais como internacionais”, considerou Inés Alberdi, diretora executiva do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher).

“Necessitamos de uma prestação de contas na perspectiva de gênero para garantir que as políticas relacionadas aos direitos das mulheres não sejam uma retórica vazia. Prestação de contas na política, na justiça, no cumprimento dos serviços públicos devidos ou nos mercados. Prestação de contas para as mulheres dos compromisos internacionais e nacionais”.

60 senadoras e deputadas da América Latina e Caribe participam do encontro, que se encerra hoje (16/6) em Madri

A participação das parlamentares espanholas tem como objetivo trocar experiências com as colegas da América Latina e Caribe. “Hoje nós mulheres somos parte da política, somos um elemento central dela, e seguimos reivindicando o espaço público que sempre deveríamos ter ocupado”, destacou María Teresa Fernández de la Vega, vice-presidenta do governo da Espanha, na abertura do evento.

O Encontro de Mulheres Parlamentares é organizado pelo UNIFEM, PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) com o apoio do Fundo Espanha – PNUD “Por um Desenvolvimento Integrado e Inclusivo na América Latina e Caribe”, e AECID (Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento).

Leia aqui o artigo “Mais e melhores políticas de gênero”, assinado por Inés Alberdi (UNIFEM), Rebeca Grynspan (PNUD) e Soraya Rodríguez (AECID).

Brasília (Brasil) - Dirigentes e coordenações de programas das agências que compõem o Grupo Técnico Interagencial para a Promoção da Equidade de Gênero e Raça do Sistema ONU (Organização das Nações Unidas) reuniram-se semana passada, em Brasília, com o ministro Edson Santos, da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). A audiência foi solicitada pela ONU, que reafirmou o apoio e a participação na II Conapir (II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial). O evento vai reunir cerca de 1.500 pessoas, no período de 25 a 28 de junho de 2009.

Durante a exposição da vice-diretora Júnia Puglia, o UNIFEM Brasil e Cone Sul comunicou a rotação da liderança do Grupo Técnico Interagencial para a Promoção da Equidade de Gênero e Raça para o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Na ocasião, foi apresentado escopo do programa interagencial de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio com enfoque em gênero e raça, liderado pelo UNIFEM, a ser realizado em parceria com a Seppir e a SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres).

UNIFEM, UNICEF, UNFPA e PNUD reuniram-se com o ministro Edson Santos, da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

“Reiteramos o compromisso do UNIFEM com a política de igualdade racial e a política para as mulheres. Foi uma oportunidade para apresentarmos o resultado do trabalho desenvolvido pelos programas que tem a Seppir como parceira”, disse Júnia Puglia. A gerente do programa de Gênero, Raça e Etnia do UNIFEM, Ana Carolina Querino, também esteve na audiência.

Brasília (Brasil) - Nos dias 23 e 24 de junho, véspera da II Conapir, acontecerá um seminário sobre a geração de dados estatísticos desagregados por raça e etnia – temática impulsionada pelo UNIFEM na América Latina e Caribe através do programa de Incorporação das Dimensões de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate à Pobreza no Brasil, Bolívia, Paraguai e Guatemala. O evento será organizado pela Seppir e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com apoio da ONU.

Para o dia 25 de junho, está programado o painel “Diálogo com a ONU”. Proposta pelo Grupo Técnico Interagencial para a Promoção da Equidade de Gênero e Raça da ONU, a atividade pretende fomentar um debate acerca do trabalho desenvolvido pelas agências internacionais para a igualdade racial no Brasil.

A II Conapir terá a participação de 1.326 delegados. O processo de mobilização em estados e municípios já está na reta final através da conclusão do ciclo de conferências locais.

A partir de agora os debates estão mais concentrados na Conferência Virtual promovida pelo site www.conapir2009.com.br Essa área será usada para transmissão em tempo real da II Conapir no período de 25 a 28 de junho de 2009.

Ouça aqui o spot de rádio da II Conapir.

Confira também o vídeo de divulgação da conferência.

com Rádio ONU

Nova York (Estados Unidos) - O UNIFEM e o UN-Habitat (Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) firmaram no dia 3 de junho acordo para tornar as cidades da América Latina mais seguras para mulheres e meninas.

Segundo o UN-Habitat, a violência constitui 30% dos crimes urbanos. As mulheres têm o dobro de chance de serem vítimas de agressões, incluindo violência doméstica.

Com a parceria, o UN-Habitat passa a integrar o recém-lançado "Programa Global de Cidades Seguras Protegidas de Violência contra Mulheres e Meninas" do UNIFEM, ajudando a promover cidades mais seguras na América Latina.

Um dos destaques da união é o desenvolvimento, teste e aplicação de um novo modelo para cidades seguras, baseado em estratégias e boas práticas comprovadas que podem ser reproduzidas em diferentes cidades do mundo.

UNIFEM e UN-Habitat alertaram para a necessidade de mais campanhas para ajudar a mudar atitudes e comportamentos que perpetuam a violência contra mulheres. As agências também podem incluir medidas práticas que possam ser usadas por autoridades locais para que o meio ambiente físico das cidades também se torne mais seguro.

O pacto também envolve outros aspectos para combater a violência contra mulheres, como boa governança, planejamento urbano, maior poder às mulheres, participação política, igualdade de gênero e acesso a serviços básicos.

Rosario (Argentina) – O seminário internacional “Espaços Públicos, Convivência Cidadã e Segurança” , realizado semana passada em Rosario, teve como principal desdobramento a assinatura de uma carta de intenção entre o município e o UNIFEM Brasil e Cone Sul. O documento estabelece um marco de cooperação mútua para inclusão da dimensão de gênero nas políticas municipais e apoio à participação efetiva das mulheres.

A assinatura da carta de intenção ocorreu na quarta-feira (10/6) no momento de abertura do seminário. Além da representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Ana Falú, e do prefeito de Rosario, Miguel Lifschitz, a inauguração do evento teve as presenças do secretário de Promoção Social, Fernando Asegurado, do secretário de Governo, Horacio Ghirardi, e da secretária de Produção, Clara García.

Representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Ana Falú, e prefeito de Rosário, Miguel Lifschitz , assinam o documento. Foto: Silvio Moriconi

O evento abordou os resultados e as experiências do Programa Regional Cidades sem Violência contra as Mulheres, Cidades Seguras para Tod@s desenvolvido - pelo UNIFEM, Rede Mulher e Habitat da América Latina e AECID (Agência Espanhola de Cooperação Internacional de Desenvolvimento) – na Argentina, Chile, Colômbia, El Salvador e Guatemala.

O encontro reuniu gestores municipais e sensibilizou o grupo para a importância das políticas públicas e urbanas na promoção de cidades seguras para as mulheres e a replicação das experiências em outros contextos. Também participaram funcionários de Rosario e da província de Santa Fé, universidades e sociedade civil organizada, como organizações de mulheres, comunitárias e não governamentais.

Buenos Aires (Argentina) - A luta das mulheres é mais uma vez reconhecida pela defesa dos direitos humanos. Na semana passada, Monique Altschul recebeu o Prêmio Dignidade, concedido pela Assembleia Permanente dos Direitos Humanos da Argentina.

“Esse prêmio me emocionou muito porque a Assembleia Permanente dos Direitos Humanos é uma institução respeitada, sobretudo pela defesa dos direitos humanos na Argentina durante a ditadura. As mulheres que já ganharam essa premiação são pessoas que respeito muito”, disse Monique Altschul ao informativo Notícias do UNIFEM Brasil e Cone Sul.

Diretora executiva da Fundação Mulheres em Igualdade, Altschul também comanda o projeto Mulheres pela Equidade e Transparência, executado pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul e financiado pelo UNDEF (Fundo das Nações Unidas para a Democracia). “A colaboração do UNIFEM é uma relação de muito anos e é fundamental para que possamos ir às províncias, editar os números da revista Mulher e Política e mais uma série de iniciativas”, avalia.

Monique Altschul (direita) recebe o Prêmio Dignidade 2009 de Susana Timarco (esquerda), vencedora de 2008.

O trabalho da organização dirigida por Monique Altschul se baseia na luta contra a discriminação às mulheres e meninas e em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, direitos cívicos e políticos, acesso à informação, transparência e combate à corrupção. “A corrupção afeta diretamente os direitos das mulheres de forma diferente que ocorre com a sociedade como um todo. As mulheres ainda têm acesso diferenciado à justiça, educação, equidade. A corrupção reproduz todo o sistema patriarcal e machista”, afirma Monique.

Inovação estratégica para as mulheres

Projeto pioneiro na América Latina, “Mulheres pela Equidade e Transparência” monitora os gastos públicos em oito províncias argentinas e as leis que afetam a igualdade de gênero. Em 2008, a organização promoveu o III Fórum Internacional Mulheres contra a Corrupção, que reuniu especialistas de gênero para debater e formular recomendações de políticas públicas para o combate à corrupção.

Para ela, a corrupção é uma das causas do tráfico e exploração sexual de mulheres e meninas. “Há uma omissão dos funcionários do poder público e da justiça. Prostíbulos e locais de prostituição, quando denunciados e localizados, têm a rapidez de tirar todas as provas nos momentos das batidas. Nada é encontrado”, denuncia Monique ao convocar a sociedade para o combate ao tráfico e exploração sexual de mulheres e meninas.

Sobre o Prêmio

A Assembleia Permanente dos Direitos Humanos foi criada e 1975 por diversos setores sociais, políticos, intelectuais, sindicais e religiosos argentinas em resposta à crescente situação de violência e descumprimento dos direitos humanos no país.

O Prêmio Dignidade surgiu em 1995 para visibilizar o trabalho de mulheres contra a discriminação feminina na sociedade argentina. Já foram contempladas com a premiação: Angélica Gorodischer, Mariana Carbajal, Marta Maffei, Marta Pelloni, Florentina Gómez Miranda, Diana Maffia, Adela Antokolets, Eva Giberti, Carmen Argibay Molina, Eugenia Sacerdote de Lustig y Griselda Gambado.