Brasília (Brasil) – A multirracialidade brasileira e as demandas para enfrentamento do racismo e das desigualdades raciais foram a tônica da abertura da II Conapir (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial), iniciada ontem (25/6), em Brasília. A cerimônia foi inaugurada por um cortejo de ialorixás e babalorixás numa saudação à ancestralidade e às divindades das religiões afro-brasileiras e de matriz africana.

Porta-voz da sociedade civil, a conselheira do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial) Kika de Bessem fez um discurso em que apresentou as principais demandas do movimento negro, tais como aprovação de projetos legislativos em tramitação no Congresso Nacional, criação de um sistema nacional para implementação da lei que torna obrigatório o ensino da história e cultura negra e indígena nas escolas, regularização fundiária e posse de terras para as comunidades quilombolas, aprovação do 20 de novembro – Dia da Consciência Negra -, como feriado nacional, respeito aos cultos das religiões afro-brasileiras e de matriz africana e políticas para redução da mortalidade da juventude negra.

“Espero que a voz da sociedade civil seja ouvida e tenha eco”, disse a conselheira Kika de Bessem. Ao final de sua intervenção, ela convidou o público a nominar ativistas falecidos em respeito à trajetória de luta pela igualdade racial no Brasil, como o pesquisador Oliveira Silveira, a psicóloga Neusa dos Santos, a ialorixá Mãe Nitinha, o gestor da Seppir José Esteves, os militantes Isabel Baltazar e Jônatas Conceição, entre tantos outros nomes de ativistas que inseriram em suas vidas o enfrentamento do racismo.

Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República relembrou a articulação do movimento negro para criação da Seppir. “O movimento negro impôs uma agenda democraticamente, tornando irretornável um processo de luta e de reivindicação política”. O ministro lembrou a gestão da ex-ministra Matilde Ribeiro e salientou que a real “libertação dos negros nesse país, é a libertação do conjunto da sociedade brasileira”.

Com expressiva representação de delegações estrangeiras, um dos pontos altos do evento foi o anúncio de carta do ex-secretário geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Kofi Anan, com votos de boa conferência para os 1.500 delegados. Representantes da sede da ONU e das agências sediadas no Brasil participaram da cerimônia de abertura da II Conapir.

Novos rumos para igualdade racial

Após leitura de carta do presidente Lula, o ministro da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Edson Santos conclamou as delegações dos estados brasileiros para “construção de um relatório final que oriente o governo para a luta pela igualdade racial”.

A ministra da SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Nilcéa Freire, e os ministros da Educação, Fernando Haddad; dos Esportes, Orlando Silva; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; representantes de terreiros, quilombolas, indígenas, ciganos, palestinos e judeus integraram a mesa de abertura da conferência.

A II Conapir se encerra no domingo (28/6), com plenária final. Acompanhe a cobertura da conferência no site www.conapir2009.com.br

Brasília (Brasil) - Hoje à tarde (26/6), das 14h às 18h, o UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) Brasil e Cone Sul assumirá a moderação da mesa “O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra - As políticas de atenção à saúde das populações tradicionais, avanços e desafios das políticas de saúde para as mulheres”. junho de 2009.

Maria Inês Barbosa, coordenadora de Gênero, Raça e Etnia do UNIFEM, fará a mediação das exposições da ministra Nilcéa Freire, da SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres); de Ana Costa, diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde; de Jurema Werneck, coordenadora geral da ONG Criola, e do deputado federal Ricardo Quirino, membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Organizada pelo GT de Gênero e Raça das Nações Unidas no Brasil, iniciativa atende solicitação apresentada por lideranças negras, indígenas e de mulheres

Diálogos com a ONU – Igualdade Racial

“Para o início da noite, às 18h30, as Nações Unidas realizam a atividade “Diálogos com a ONU – Igualdade Racial”. O debate terá as presenças do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos e da coordenadora-residente da ONU no Brasil, Kim Bolduc. A representante do UNICEF no país, Marie-Pierre Poirier, abre os debates, que contarão com a moderação do representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny.

Diálogos com a ONU - Igualdade Racial é uma iniciativa do Grupo Temático (GT) de Gênero e Raça das Nações Unidas em resposta à solicitação apresentada por lideranças negras, indígenas e de mulheres. O encontro tem por objetivo intensificar a troca de informação e a atualização sobre ações e abordagens adotadas para o enfrentamento do racismo e do sexismo na sociedade brasileira.

Cobertura feminista

Acompanhe a cobertura completa da II Conapir nos blogs das jovens feministas: www.dialogoj.wordpress.com e www.jovensfeministas.nafoto.net

A Articulação Brasileira de Jovens Feministas com o apoio do UNIFEM Brasil e Cone Sul e da Seppir está divulgando a conferência através de notas, textos e artigos.

Brasília (Brasil) - “Não podemos nem queremos esperar mais 10 anos para sermos cidadãos reconhecidos por nossos Estados. Os censos devem dar conta da população real de cada país”, afirma a costarriquenha Epsy Campbell, que integra o grupo de especialistas em indicadores socioeconômicos e ativistas sociais que acompanhará a Rodada dos Censos de 2010 na América Latina e Caribe.

Durante dois dias, cerca de 50 pessoas vindas de 11 países participaram do Seminário Internacional de Dados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente das Américas. Para Epsy Campbell, um dos principais desafios a serem enfrentados é aplicação das variáveis raça e etnia, de acordo com o contexto histórico e político de cada país. No caso dos afrodescendentes, segundo a ativista, a variável raça é “imprescindível para a contagem, porque a estratificação racial é produto do racismo”.

Militante do movimento de mulheres negras faz contribuições ao plenário

Outro fator decorrente do processo da Ronda dos Censos de 2010 com dados desagregados por raça e etnia será a intensificação do debate racial nas Américas e mobilizações da sociedade civil para erstimular o autorreconhecimento identitário de afrodescendentes e indígenas.

De acordo com Epsy Campbell, é preciso afirmar conceitos para compreensão de como o racismo e as desigualdades raciais se operacionalizam. “A discriminação se dá pelo que é visto. A marca racial é real. O racismo é construído através de marcas e características raciais. Minha pele negra existe, apesar de ter gente que afirma não existirem diferenças raciais”, disse ela ao ressaltar que não é a “raça que gera o racismo. O racismo é um conceito baseado na superioridade racial”.

Reconhecimento da escravidão

Para Sandra Aragon, do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, o enfrentamento do racismo se efetivará com a desconstrução da ideologia do racismo. “A Conferência de Durban resultou no primeiro documento das Nações Unidas de reconhecimento da escravidão, do tráfico transatlântico e do colonialismo como tragédia humana”. Aragon considera que a Conferência de Durban incentivou um diálogo intercultural e de respeito à diversidade, movimentos que estabelecem as bases para um “processo de mudança para desmantelamento da ideologia racista”.

Articulação regional

Após o seminário no Brasil, serão programadas atividades para o Equador, Venezuela e República Dominicana como forma de impulsionar o debate sobre a desagregação dos dados por raça, etnia e gênero. Também será feita uma campanha de mobilização para a autodeclaração de afrodescendentes e indígenas.

Brasília (Brasil) - Aconteceu nesta semana, nos dias 23 e 24 de junho, o Seminário Internacional de Dados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente das Américas, em Brasília. Promovido pelo governo brasileiro com apoio das Nações Unidas, o evento constituiu um grupo de especialistas em estatística e ativistas sociais para monitoramento da Rodada de Censos que acontecerá de 2010 a 2012 nas Américas. Doze países participaram do encontro: Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Estados Unidos, Guatemala, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Na inauguração do seminário, a vice-diretora do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia, recuperou o processo de articulação para o enfrentamento do racismo, como a III Conferência Mundial contra o Racismo, as conferências regionais nas Américas e a Conferência de Revisão de Durban, realizada em abril deste ano. “Séculos de discriminação e racismo não se resolvem em uma ou duas gerações”, disse ela ao enfatizar que “não há argumentos para que não se inclua dados desagregados por raça e etnia nos censos nacionais”.

Júnia Puglia destacou a gestão do UNIFEM para garantir espaços para as mulheres negras e indígenas, como na mesa técnica do IX Encontro Internacional de Estatísticas de Gênero e a constituição de um Grupo de Trabalho de Estatística para Povos Indígenas e Afrodescendentes na Conferência de Estatística da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe). O próximo passo, ressaltou a vice-diretora, será a “criação de uma unidade especializada na Divisão de População da Cepal”.

Evento registra participação de autoridades internacionais e especialistas de 12 países

Em resposta à proposta da Declaração de Santiago, de novembro de 2008, Carlos Henrique Mussi considerou que uma Unidade de Assuntos Afrodescendentes na Cepal será resultado de “um processo de convencimento e monitoramento”. Representando a Ceapl no Brasil, Mussi enfatizou a necessidade de aperfeiçoamento das bases de coleta de dados com recorte de raça e etnia nas Américas. “Há interesse da Cepal em acompanhar como a rodada dos censos de 2010 vai incluir esses dados”, afirmou.

Para Agostin Espinoza, da Segib (Secretaria Geral Iberoamericana), a desagregação de dados por raça e etnia é um tema de grande importância nas Américas. “Em outubro, vamos promover um seminário em Salvador sobre políticas públicas nos países iberoamericanos para igualdade racial, étnica e de gênero e teremos um painel sobre indicadores sociais e estatísticas”.

Durante a sua exposição, o ministro Edson Santos, da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), reiterou que a melhoria das bases para coleta de dados sobre raça e etnia vai gerar “um retrato real da população brasileira” e será determinante “para fazer políticas públicas de interesse do povo brasileiro”.

Participaram também da abertura do seminário a subsecretária de Planejamento da SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Lourdes Bandeira; a conselheira do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Adorno; o diretor do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Mário Theodoro; e o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo.

O Seminário Internacional de Dados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente das Américas foi promovido pela Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) em parceria com IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), IPC-IG (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), e MRE (Ministério das Relações Exteriores); com o apoio do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) Brasil e Cone Sul, PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas).