Montevidéu (Uruguai) – A Rodada dos Censos de 2010 será uma oportunidade para aperfeiçoamento das bases de coletas de dados refinados sobre as populações das Américas. No Uruguai, o UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) Brasil e Cone Sul e o UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) estão colaborando para a inclusão da dimensão de gênero no censo nacional.

O incentivo se traduz na formação em gênero voltada aos recenseadores, elaboração de manual temático para consulta dos pesquisadores e revisão das perguntas formuladas sobre a questão de gênero. Essas ações são resultado do compromisso do governo uruguaio para o enfrentamento das desigualdades de gênero, tendo como marco a criação do INMUJERES (Instituto Nacional das Mulheres) e da Lei nº 18.104 de Promoção da Igualdade de Direitos e Oportunidades entre Homens e Mulheres.

Desde 2006, o UNIFEM Brasil e Cone Sul mantém parceria com o INMUJERES para a implementação do Plano Nacional de Igualdade de Oportunidades e Direitos. No Uruguai, UNIFEM Brasil e Cone Sul e UNFPA lideram o Projeto G – “Apoio às políticas públicas para a redução das iniqüidades de gênero e geracionais”.

A iniciativa visa o alcance do Terceiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio: eliminar as disparidades de gênero nas oportunidades e condições de trabalho e nos níveis de decisão público e privado.

Brasília (Brasil) - Estimular a articulação das organizações de mulheres jovens, de 18 a 29 anos, com as demais organizações de mulheres e feministas. Esse é o objetivo do concurso “Direitos Humanos e Cidadania das Mulheres Jovens” organizado pela organização Elas – Fundo de Investimento Social em parceria com Fondo Alquimia (Chile) e Fondo de Mujeres del Sur (Argentina, Paraguai e Uruguai) e apoio do UNIFEM Brasil e Cone Sul.

A iniciativa está associada ao Consórcio Latino-americano e do Caribe de Recursos para as Mulheres, que visa mobilizar e ampliar os recursos financeiros, assim como contribuir para o fortalecimento do movimento de mulheres e a construção de múltiplas capacidades das diversas organizações de direitos humanos das mulheres adultas e jovens e meninas da região.

Podem candidatar-se ao concurso organizações de mulheres e feministas jovens com projetos nas áreas de educação, cultura, saúde, formação política, sexualidade e reprodução, comunicação, diálogo intergeracional e incidência nos espaços de poder. No Brasil, o concurso pretende atingir jovens afrodescendentes, indígenas, lésbicas e bissexuais.

O prazo para recebimento das propostas se encerra em 15 de julho de 2009. Já a divulgação dos resultados está prevista para 17 de agosto e o início dos projetos, em 1 de setembro. Mais informações www.fundosocialelas.org

Buenos Aires (Argentina) – Começou, na semana passada, o segundo ciclo do curso virtual de pós-graduação “Violência urbana e insegurança – um enfoque de gênero”. A problemática da violência urbana é abordada sob o olhar das mulheres e das políticas inovadoras voltadas para a construção de cidades mais democráticas que garantam níveis adequados de segurança e bem-estar.

Com visão multidisciplinar, o curso está sendo ministrado em Espanhol e Inglês para alunos e alunas da América Latina e Caribe e países onde o UNIFEM tem atuação. O conteúdo e a organização estão a cargo do UNIFEM Brasil e Cone Sul e do CEUR-CONICET (Centro de Estudos Urbanos e Regionais - Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas de Buenos Aires).

Essa formação é realizada no âmbito do Programa Regional Cidades sem Violência para as Mulheres, Cidades Seguras para Todos, executado pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul e Rede Mulher e Habitat da América Latina com financiamento da AECID (Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento).

com CNPq

Brasília (Brasil) - A quarta edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero foi entregue em Brasília, no final de junho, durante a abertura do II Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisa – Pensando Gênero e Ciências, realizada em Brasília. O Prêmio, criado para incentivar a reflexão sobre as relações de gênero no país, é uma iniciativa da SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), MEC (Ministério da Educação), do CNPq/MCT (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e do UNIFEM Brasil e Cone Sul.

“O Programa Mulher e Ciência, que permite a realização do Prêmio, é uma vitória do ponto de vista da construção da chamada transversalidade de gênero no âmbito do Governo Federal”, disse a ministra Nilcéa Freire, da SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres).

O grande destaque desta edição do Prêmio foi o aumento em 301% nas redações recebidas na categoria de Ensino Médio, e de 56% nos trabalhos da categoria de Estudante de Graduação e Graduados, em relação à terceira edição. No total, o prêmio recebeu 3.002 trabalhos, representando um aumento global de 247% com relação à edição anterior.   

“É uma imensa satisfação constatar o sucesso da parceria que o CNPq estabeleceu com a SPM e demais instituições, que se reflete neste prêmio, e que também se amplia para outras ações. Isto mostra que a Agência entende que a resistência em relação ao gênero é uma barreira que precisa ser vencida”, afirmou Marco Antonio Zago, presidente do CNPq.

Abertura do II Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisa o presidente do CNPq

Participaram da abertura do II Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisa o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, a ministra Nilcéa Freire, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcio Pochmann, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), André Lázaro, a coordenadora do Programa de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Andréa Butto, o diretor de avaliação da CAPES, Lívio Amaral, e a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia.

Confira aqui a produção de redações e os artigos do 4º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

com Agência Brasil

Brasília (Brasil) - A promoção de políticas de igualdade racial é uma preocupação internacional do Sistema da ONU (Organização das Nações Unidas). Essa foi uma das declarações de Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil – agência que coordena o grupo de trabalho da ONU sobre gênero e raça -, durante o Diálogos com a ONU – Igualdade Racial.

O evento aconteceu durante a II Conapir (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial), no final de junho, em Brasília. No encontro, organizado pelo Grupo Temático de Gênero e Raça das Nações Unidas, agências internacionais Unidas sediadas no Brasil e sociedade civil discutiram o papel da ONU no enfrentamento do racismo e do sexismo na sociedade brasileira.

Marie-Pierre listou os objetivos do plano de ação, entre eles a promoção do acesso igualitário aos serviços públicos, a redução das vulnerabilidades e da violência entre os grupos minoritários e a transparência na implantação de políticas públicas de direitos humanos. O plano também prevê a adoção de medidas internas na ONU, como a produção de conhecimento sobre a desigualdade racial e de gênero e as ações práticas como a preparação de candidatos negros e indígenas para na ocupação de cargos nas agências da organização.

Marie-Pierre Poirier impulsionou o debate “Diálogos com a ONU – Igualdade Racial

“A ONU não é só um financiador de projetos, essa é uma visão equivocada. O que oferecemos são estratégias para priorizar o desenvolvimento de capacidades de gestores nos países para que resolvam seus próprios problemas”, afirmou. Marie-Pierre defendeu a articulação entre governos, sociedade civil e o setor privado na aplicação de medidas anti-discriminatórias e a troca de experiências entre os países para subsidiar ações nacionais de combate ao racismo e ao preconceito de gênero.

Brasil: país emblemático

Para Kim Bolduc, coordenadora do Sistema ONU no Brasil, o país é um “caso emblemático” na promoção da igualdade racial, pelo ativismo da sociedade civil e por avanços na formulação de políticas integradas, como as ações afirmativas e o reconhecimento de direitos dos quilombolas. “Muitos países assumiram compromissos com a redução das desigualdades. Vários revisaram seus textos constitucionais e outros criaram instituições específicas para promover a igualdade racial e de gênero, como o Brasil, com a Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) (Seppir) e a SPM (Secretaria Especial de Políticas paras as Mulheres)”, citou.

Kim afirmou que a ONU está comprometida a continuar auxiliando o governo brasileiro na redução das desigualdades, mas afirmou que a solução deve partir de iniciativas conjuntas, que incluem políticas de educação e até os meios de comunicação. “Neste momento de tantos avanços, não podemos ceder terreno. Somente a solidariedade servirá para responder aos desafios do mundo dividido de hoje”, disse.

Brasília (Brasil) – O SUS (Sistema Único de Saúde) e o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra estiveram em debate entre sociedade civil e governo brasileiro durante a II Conapir, ocorrida no final de junho, em Brasília. Com moderação de Maria Inês Barbosa, coordenadora de programa de Gênero, Raça e Etnia do UNIFEM Brasil e Cone Sul, o painel avaliou as conquistas da população negra na área da saúde e a implementação das políticas públicas estabelecidas no Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra.

“A saúde é uma das poucas áreas em que é possível fazer uma avaliação. As demandas foram historicamente apresentadas pela população negra e foram incorporadas pelo Ministério da Saúde. Esse é um momento histórico e excepcional na área da saúde da população negra em que a tônica é avaliação do plano operativo e discussão do que ainda não foi implementado”, apontou Maria Inês Barbosa.

Painel teve ampla participação de delegados e delegadas da II Conapir

No levantamento das principais etapas de articulação, negociação e formulação de políticas de saúde da população negra, a ativista Jurema Werneck recuperou o engajamento de homens e mulheres negras nas últimas décadas. “Nossos passos vêm de longe, essa é uma luta que não começou agora. É luta nossa e conquista nossa, que exige o compromisso de todas e todos”, reforçou Jurema Werneck, coordenadora de Criola – Organização de Mulheres Negras.

Para ela, o controle social é fundamental para o cumprimento das metas pactuadas no plano operativo 2008-2011 e do Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra, publicado em maio no Diário Oficial da União. “Temos de agir em cima de algumas bases de consenso, tais como a necessidade de banir o racismo, de promover uma mudança ideológica por meio de ações afirmativas e políticas de equidade”, complementou Jurema Werneck.

Lourdes Bandeira, subsecretária de Planejamento da SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), salientou a importância o movimento de mulheres negras para as políticas de saúde e a construção de políticas públicas. Ela citou dados que comprovam a prevalência de mulheres negras entre a maioria das usuárias do SUS. “Tratam-se de estruturas institucionais tomadas por racismo e práticas de violências contra as mulheres negras”, frisou Lourdes Bandeira.

De acordo com a subsecretária, o enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia é um dos eixos do II PNPM (Plano Nacional de Políticas para as Mulheres) e objeto de ação do grupo de mulheres negras recém-instituído para monitoramento da implementação do eixo entre as centenas de ações e metas do plano.

O painel O SUS (Sistema Único de Saúde) e o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra teve a participação da diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Ana Costa; da gerente de Ações Afirmativas da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Valéria Oliveira, da ativista social Denise Pacheco e do deputado federal Ricardo Quirino, membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

com Seppir

Brasília (Brasil) - A importância de se saber quantos descendentes de africanos existem realmente em cada país foi ressaltada pelo panamenho Humberto Brown, representante do Comitê de Acompanhamento da Conferência de Durban (África do Sul) durante painel internacional realizado na II Conapir sobre o tema Democracia e superação do racismo no século XXI. “O censo é um exercício de poder público”, explicou. 

Cientista político, Brown disse ainda que os movimentos sociais podem auxiliar os institutos estatísticos dos países nessa contagem. No Brasil, de acordo com o IBGE, 49,7% da população se declara negra (parda ou preta).

Segundo Brown, em quase todos os países a maioria dos negros vive em situação de pobreza. “Que nós participemos desses formulários”, acrescentou.  A diretora de Direitos Humanos do Ministério da Educação, Maria Elena Martinez, também chamou a atenção para a necessidade de um censo com recorte de raça e cor: "Quantos afrodescendentes existem no Uruguai? Não sabemos". 

Painel aborda desagregação de dados por raça e etnia e a Rodada dos Censos de 2010

Para o embaixador Martin Uhomoibai, presidente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), defendeu que não apenas a história do Brasil, mas de toda a América Latina deva ser estudada na África. “O ensino da história dos continentes deve ser obrigatório”, acrescentou. Também falou sobre a importância de todos conhecerem o documento resultante da conferência de Durban, realizada em 2001. “A gente precisa ler o documento. Ele é excelente”.

Uhomoibai ressaltou que os atos de racismo e discriminação no passado revelam uma história de vergonha: “Nós estamos todos amarrados a esse passado terrível, mas todos devem aprender as lições de história e se comprometer a não cometer os mesmos erros”.