Brasília (Brasil) A maneira como os programas de transferência de renda atingem as populações negra e indígena do Brasil, Bolívia, Paraguai e Guatemala começará a ser pesquisada neste ano. A ação vai verificar a dinâmica das relações de gênero e raça nas políticas sociais direcionadas para a redução da pobreza, a estrutura dos serviços públicos e a forma como os beneficiários dos programas acessam os principais serviços sociais.

Desenvolvida em parceria com os governos nacionais, a série de pesquisas Retrato das Desigualdades se propõe a gerar insumos para as políticas públicas de gênero e raça. A iniciativa é liderada pelo UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), através do Programa de Incorporação das Dimensões de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate à Pobreza, IPC-IG (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo) e organismos governamentais de políticas sociais.

“Precisamos saber o quanto as mulheres negras e indígenas estão sendo beneficiadas pelos programas de redução de pobreza. Embora não tenham sido desenhados como políticas de ações afirmativas, esses programas atingem majoritamente as populações negras e indígenas, que são as mais vulneráveis à pobreza por causa da ação combinada do racismo e sexismo”, diz Maria Inês Barbosa, coordenadora do programa de Gênero, Raça e Etnia do UNIFEM.

O tema foi tratado em reunião com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), realizada no início de julho, em Brasília. Os estudos pretendem contribuir para a análise de dados das pessoas cadastradas no Bolsa Família e apontar como as dimensões de gênero e raça são consideradas no programa.

Raça e dinâmica familiar

Para Tereza Cotta, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, a proposta do UNIFEM e IPC-IG cobre uma lacuna em relação aos indicadores de gênero e raça do programa Bolsa Família. “Temos grande expectativa para a produção de informação na temática de gênero e raça e em saber como o programa interfere na dinâmica familiar. É preciso conhecer mais para melhorar o desenho da política. É realmente um acerto de percepção”, afirmou Tereza Cotta ao pontuar a demanda de análise de dados das populações quilombolas e indígenas.

De acordo com Fábio Veras, do IPC-IG, a população de rua também pode ser incluída nos estudos dos programas de transferência de renda. “Não há outros programas que incluam a população de rua, por isso mesmo a experiência brasileira é inovadora”, disse Veras.

Brasília (Brasil) - “Vimos apoiando a Seppir desde o seu nascimento. A Secretaria é o único órgão na América Latina e Caribe voltado a não-discriminação racial. Essa institucionalização é exemplar e deve ser transferida para outros países, especialmente aqueles com grande concentração de população indígena”, comentou Ana Falú, representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul, na audiência com o ministro da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Edson Santos, ocorrida na primeira quinzena de julho, em Brasília.

Segundo Ana Falú, o UNIFEM pode incentivar a troca da experiência brasileira com Bolívia, Equador, Guatemala, Honduras e Peru. “O UNIFEM tem interesse em triangular a relação Sul-Sul, incluindo a América do Sul”, completou ao se referir à relação do Brasil com países africanos.

Ana Falú apresenta relatório "Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009" para o ministro Edson Santos

A audiência tratou da ampliação da cooperação existente entre UNIFEM e Seppir na área de gênero e raça. A cooperação destaca quatro agendas estratégicas: trabalho doméstico, quilombos, intercâmbio educacional entre África e diáspora e desagregação de dados por raça e etnia na Rodada dos Censos de 2010.

Alto Comissariado de Direitos Humanos

O ministro Edson Santos assumiu o compromisso de solicitar audiência ao Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas para apresentar o Grupo de Trabalho, Técnico e Político Afrodescendente para os Censos de 2010. “Temos interesse em ir até o Alto Comissariado e dar apoio à desagregação de dados por raça e etnia nos censos de 2010. Precisamos mudar os rumos políticos de uma maneira sólida e sustentável”, afirmou Santos.

O Grupo de Trabalho, Técnico e Político Afrodescendente para os Censos de 2010 foi constituído no final de junho para assessorar e monitorar os institutos nacionais de pesquisa na inclusão da dimensão de raça e etnia nos censos de 2010-2012.

Brasília (Brasil) – Foi constituída, no início de julho, a coordenação do Programa Interagencial dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) Gênero e Raça. Primeira iniciativa integrada entre seis agências das Nações Unidas no Brasil, o programa pretende contribuir com a execução dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial.

“O programa se apresenta como uma ação efetiva das Nações Unidas para o cumprimento das Metas do Milênio. A referência brasileira representada pelos organismos governamentais em gênero e raça nos possibilita potencializar o aporte que as Nações Unidas conferem à política de desenvolvimento humano no país”, considera Angela Fontes, coordenadora do programa.

Sob a liderança da representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Ana Falú, a coordenação do programa foi apresentada oficialmente à ministra Nilcéa Freire, da SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), e ao ministro Edson Santos, da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). Cada Secretaria destinará um ponto focal do corpo diretivo-gerencial para acompanhamento das ações do Programa Interagencial dos ODM Gênero e Raça.

“O programa visa também fortalecer a estrutura das Secretarias no sentido de aprimorar os mecanismos de implementação dos planos nacionais e impulsionar a capacidade de monitoramento pela SPM e Seppir, assim como fortalecer o controle social pelas redes, articulações e organizações do movimento negro e movimentos feministas e de mulheres”, explica Angela Fontes.

Nos primeiros dias de trabalho, a coordenação do programa se reuniu com a coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil, Kim Bolduc, e o Comitê de Gestão do Programa Interagencial ODM Gênero e Raça. As reuniões foram intermediadas pela representante do UNIFEM, Ana Falú.

O Programa Interagencial dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Gênero e Raça é resultado da cooperação e ação conjunta de seis agências das Nações Unidas: UNIFEM, PNUD, OIT, UNFPA, UN-HABITAT e UNICEF. É um dos 120 programas mundiais a serem financiados pelo Fundo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, criado em 2006, como expressão do compromisso entre Nações Unidas e governo espanhol para cumprimento das metas dos ODM até 2015.

Brasília (Brasil) - Aconteceu na semana passada, em Brasília, a segunda reunião do Grupo de Trabalho de Promoção da Igualdade Racial, coordenado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em parceria com o UNIFEM Brasil e Cone Sul, por meio do Programa de Incorporação das Dimensões de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate à Pobreza.

Formado por 30 especialistas e ativistas de diversas áreas do movimento negro, o grupo passará a colaborar com estudos e pesquisas do IPEA, a exemplo dos GTs da Crise Econômica e da Questão Internacional. “Há um conjunto diversificado de temas em que é necessário deslocar o olhar para a questão racial. Estamos abrindo espaço para debater, produzir conhecimento e divulgar a questão racial. Esse não é um tema de agora. Surgiu com os dados, mas é preciso ir além deles e dar explicações. Para isso, procuramos especialistas da área”, anunciou Mário Theodoro, diretor de Cooperação e Desenvolvimento do IPEA.

O primeiro produto do GT de Promoção da Igualdade Racial será a produção de um livro com artigos assinados por especialistas e militantes do movimento negro sobre o cenário atual da questão racial no Brasil. Para a feminista e militante do movimento negro Fátima Oliveira, “é necessário produzir algo para a luta política imediata. Bons documentos e materiais são fundamentais para enfrentar a luta ideológica”, comentou a ativista ao se referir às reações contrárias às políticas de ação afirmativa.

Formado por 30 especialistas e ativistas de diversas áreas do movimento negro, GT de Promoção da Igualdade Racial pretende analisar conjuntura política da questão racial

Na mesma direção, a ativista do movimento de mulheres negras Jurema Werneck elenca o manancial de informação a ser explorado pela produção de conhecimento. “Existe uma economia grandiosa e como olhar isso com valor? Todos os fundamentos da economia se realizam entre nós, negras e negros. Basta ver as negociações empreendidas pelas baianas de acarajé e o papel das mulheres negras na economia”.

O debate teórico é outro eixo a ser trabalhado pelo GT. Segundo o professor universitário Amauri Mendes, “a agenda política precisa ser ressignificada através de conceitos como Teoria Social e questão racial no Brasil”.

Incidência na agenda política

Processos políticos, como as conferências nacionais e a agenda internacional, também são temas em discussão no grupo. “A Conferência Nacional de Segurança Pública levanta um debate importante sobre os anos perdidos da juventude negra e o impacto para o desenvolvimento do país. Num campo mais amplo, deve haver uma constância na produção de dados de fontes confiáveis e o estabelecimento de metas para superação da desigualdade racial”, afirmou Maria Inês Barbosa, coordenadora do Programa de Gênero, Raça e Etnia do UNIFEM.

“No cenário internacional, em 2010 haverá a Conferência Internacional do Trabalho cujo tema central será o trabalho doméstico. Até o final de agosto, os países apontarão a escolha por convenção ou recomendação que regule o trabalho doméstico no mundo. Para a população negra brasileira, essa é uma área importante, porque a maioria das trabalhadoras domésticas são mulheres negras”, completou Maria Inês Barbosa.

Brasília (Brasil) - O UNIFEM Brasil e Cone Sul está recebendo propostas de projetos na faixa de 10 a 20 mil dólares, na seleção do segundo ciclo. O prazo para Argentina, Brasil e Chile se encerra em 31 de julho de 2009, enquanto para o Paraguai o recebimento de projetos acontecerá até 21 de agosto de 2009.

Os projetos devem considerar uma das três áreas destacadas no Plano Estratégico do UNIFEM Brasil e Cone Sul 2008-2009:

As propostas serão analisadas por equipe técnica do UNIFEM com relação ao impacto das ações, inovação e relevância para a defesa dos direitos das mulheres. O envio dos projetos deve ser feito por via eletrônica para os e-mails graziela.silva@unifem.org, com cópia para camila.almeida@unifem.org

Na esteira do Dia Internacional da Mulher Afro-latino-americana e Afro-caribenha, comemorado em 25 de Julho, redes e articulações de mulheres negras elencam o legado do movimento para o fim do racismo e sexismo. Surgida há 17 anos, durante o I Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, a data acende um debate sobre a ação política das mulheres negras.

Confira as entrevistas de Dorotea Wilson (Rede de Mulheres Afro-latino-americanas, Afro-caribenhas e da Diáspora), Epsy Campbell (Grupo de Trabalho, Técnico e Político Afrodescendente para os Censos de 2010) e Lúcia Xavier (Articulação de Mulheres Negras Brasileiras) para o UNIFEM Brasil e Cone Sul.

Leia as mensagens do UNIFEM em Espanhol e Inglês

UNIFEM - Que ações a Rede de Mulheres Afro-latino-americanas, Afro-caribenhas e da Diáspora vem desenvolvendo desde a sua fundação, em 1992?

Dorotea Wilson - A Rede promove o fortalecimento das organizações e movimentos de mulheres negras. Incidimos em cada país do continente através de organismos e fóruns internacionais. Visibilizamos a situação das mulheres negras, denunciamos a exclusão e formulamos propostas de políticas públicas que devem ser assumidas por Estados e organismos internacionais.

UNIFEM - Quais são as agendas estratégicas para as mulheres negras da América Latina, Caribe e diáspora?
Dorotea Wilson - Estamos impulsionando o processo de articulação para a execução do Plano de Durban, a inclusão da variável étnico-racial nos censos de 2010 e a construção da Convenção Interamericana contra a Discriminação Racial e Toda Forma de Intolerância, na Organização dos Estados Americanos.

UNIFEM - Como as mulheres negras avaliam a ação do movimento nas últimas décadas?
Epsy Campbell - Nós, mulheres negras, colocamos o tema dos afrodescendentes e das mulheres afrodescendentes na agenda regional e nacional. Temos uma articulação sólida que dialoga com diferentes redes e organizações de mulheres, organizações sociais, governos e a institucionalidade intergovernamental. Herdamos a força milenar de nossas guerreiras ancestrais e transformamos os obstáculos em oportunidades. Temos contribuído para os avanços da humanidade.

UNIFEM - É possível traçar os desafios para o movimento de mulheres negras da América Latina, Caribe e diáspora?
Epsy Campbell – É preciso posicionar a luta contra o racismo como eixo estrutural da agenda feminista e conquistar o aporte institucional e financeiro para o enfrentamento das desigualdades de raça e gênero. Queremos uma democracia paritária e pluricultural, com representação de mulheres negras. Falta ainda um reconhecimento social e político da participação das mulheres negras na construção de novas sociedades e o estabelecimento de um novo pacto social.

UNIFEM - Qual o simbolismo da data para o movimento de mulheres negras?
Lúcia Xavier - O 25 de Julho visibiliza as mulheres negras para todos os setores da sociedade e traz à tona identidades e patrimônios diluídos pela ação do racismo e do sexismo. É uma data política que evidencia a construção coletiva internacional e o patrimônio das mulheres negras na diáspora. Religamos os vínculos e as alianças temporariamente rompidas pela escravidão. Isso nos possibilita um espaço de conforto para nossas aspirações e a valorização das vitórias alcançadas, dos direitos conquistados e da nossa existência como mulheres negras.

UNIFEM – Que avaliação pode ser feita sobre as condições de vida das mulheres negras? 
Lúcia Xavier - Vivemos em desigualdade. Como movimento de mulheres negras, nossos desafios podem ser considerados pequenos em relação à luta que travamos na vida diária contra o racismo, o sexismo e o processo de exclusão social. É preciso que a sociedade abra mão do racismo e do sexismo. Temos direito a uma vida plena. Queremos viver numa democracia inclusiva e ter uma agenda de direitos sociais respeitados, como expressão e reconhecimento do que somos e realizamos. A sociedade precisa mudar.