O fortalecimento das parcerias do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) Brasil e Cone Sul com governos e sociedade civil da Argentina e do Uruguai é o objetivo das primeiras missões internacionais da nova representante, Rebecca Reichmann Tavares. A primeira incursão se inicia nesta quinta-feira (19/8), em Buenos Aires, com uma série de reuniões com legisladoras argentinas, coordenação do Sistema ONU no país e sociedade civil.

Rebecca Reichmann Tavares tem mais de 20 anos dedicados aos temas de justiça social, igualdade racial e defesa dos direitos humanos das mulheres.

Na sexta-feira (20/8), Rebecca confere o lançamento do relatório regional “Violência contra as Mulheres e Feminização do HIV/Aids no Mercosul”. Outro ponto alto da missão é a audiência com a embaixadora Julia Levi, diretora geral de Cooperação Internacional do Ministério de Relações Exteriores e Comércio Internacional da Argentina, para tratar de cooperação com o Haiti na promoção da equidade de gênero.

O segundo país visitado pela nova representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul será o Uruguai. A missão acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto para estreitar a relação da nova gestão do escritório com as parcerias constituídas. Estão programadas reuniões com autoridades locais e diplomáticas, organismos internacionais e sociedade civil. Leia mais

Trabalhadoras domésticas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai se reúnem, de 21 a 23 de agosto, em Brasília para defender a criação de uma convenção internacional para a regulamentação da profissão. O encontro visa intensificar a mobilização da categoria nos países da América Latina e Caribe para assegurar a igualdade de direitos trabalhistas na 99ª Conferência Internacional do Trabalho, que acontecerá em 2010, em Genebra.

No Brasil, a Fenatrad (Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas) vai se posicionar pela criação de convenção internacional - instrumento com equivalência de legislação nacional nos países signatários. A entidade é porta-voz de 6,5 milhões de profissionais e pretende encaminhar ao governo federal suas demandas trabalhistas, para subsidiar uma Proposta de Emenda Constitucional de equiparação de direitos com as demais categorias profissionais. Leia mais

O Plano de Ação de Durban volta a ser tema de discussão, na próxima semana, no Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra. No dia 24 de agosto, o Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes na Rodada dos Censos de 2010 apresentará o plano estratégico da sociedade civil para monitoramento da inclusão da variável de raça e etnia nos censos demográficos e sensibilização dos afrodescendentes para a autodeclaração.

A audiência terá a participação da Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, do ministro Edson Santos, da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), e da coordenadora do programa Gênero, Raça e Etnia do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Maria Inês Barbosa.

Ainda em Genebra, o Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes na Rodada dos Censos de 2010 deve se reunir com o Grulac (Grupo de Países Latino-americanos e do Caribe) e a Unidade de Antidiscriminação das Nações Unidas em busca de apoio para o monitoramento dos afrodescendentes à Rodada dos Censos de 2010 junto aos institutos nacionais de estatísticas. A coleta, análise e divulgação de dados estatísticos e avaliação sistemática da situação de grupos e indivíduos vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata constituem um dos artigos do Plano de Ação de Durban. Leia Mais

Mais investimento na política de igualdade racial brasileira. Esse é o objeto da cooperação firmada na segunda-feira (17/8) entre UNIFEM, SEGIB (Secretaria Geral Iberoamericana) e Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), em Brasília.

O documento, assinado pela representante do UNIFEM, Rebecca Reichmann Tavares, o secretário-geral Iberoamericano, Enrique Iglesias, e o ministro Edson Santos, estabelece o marco para desenvolvimento de projetos para combate ao racismo e sexismo, promoção da igualdade racial e de gênero e proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população afrodescendente e indígena.

Ministro Edson Santos (SEPPIR), Rebecca Reichmann Tavares (UNIFEM) e Enrique Iglesias (SEGIB)

“Essa é uma proposta de trabalho a seis mãos. Temos três ações a serem viabilizadas pela cooperação. A capacitação de lideranças de afrodescendentes e indígenas, a realização do Seminário Iberoamericano Afrodescendente e Indígena, em Salvador, e o projeto Quilombos das Américas”, anunciou o ministro Edson Santos, após a assinatura do acordo.

A cooperação apresenta como mecanismos de trabalho a elaboração de estudos e pesquisas, organização e realização de encontros e seminários, envio e recebimento de missões, treinamentos e intercâmbios de informações, levantamento de dados, entre outros. O documento contempla as áreas de trabalho, emprego e renda, cultura e comunicação, educação, saúde, terras de quilombos, juventude, segurança, relações internacionais, com foco na perspectiva de gênero e nas diretrizes do Planapir (Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial).

Aconteceu, na semana passada em Brasília, a oficina brasileira da Campanha do Secretário Geral “Unir-se pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. O encontro foi organizado pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul e UNFPA Brasil e reuniu representantes do governo brasileiro, sociedade civil e agências das Nações Unidas.

“Essa oficina está acontecendo em diversos países e faz parte do esforço regional das Nações Unidas de incluir outros setores da sociedade na campanha liderada pelo Secretário-Geral da ONU pelo fim da violência contra as mulheres”, ressaltou Diana Monge, ponto focal da campanha no UNIFEM.

Na sua saudação, o representante do UNFPA, Harold Robinson Davis, considerou que essas iniciativas devem ser “divulgadas em todo o país e ampliadas”. Para Rebecca Reichmann Tavares, representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul, o fim da violência contra as mulheres exige o engajamento de toda a sociedade.

No Brasil, a campanha “Unir-se pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” foi liderada pela SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres). A mobilização arrecadou mais de 40 mil assinaturas na campanha “Homens Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Leia Mais

O UNIFEM Brasil e Cone Sul recebe, até o próximo dia 25 de agosto, propostas de projetos de redes e organizações de mulheres brasileiras na área de participação política, poder e tomada de decisão. O edital se destina exclusivamente a redes e organizações brasileiras e tem financiamento do Fundo das Nações Unidas para o Alcance dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), por meio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.

A seleção é dirigida a redes de mulheres com ação de advocacy para a inclusão do tema mulheres nos espaços de poder e decisão nas agendas de partidos políticos, Congresso Nacional e instituições similares em nível nacional ou local.

As propostas devem considerar um orçamento total de até US$ 10 mil (dez mil dólares americanos) e prazo de execução máximo de 6 meses, a contar a partir de 1º de outubro de 2009. Os projetos devem ser apresentados no formulário padrão do UNIFEM e encaminhados, até às 12h do dia 25 de agosto de 2009, para o e-mail propostas.unifem@gmail.com, com a especificação “REDES ADVOCACY – nome da rede” no assunto da mensagem.

Leia a íntegra do Edital

Faça o download do Formulário de Apresentação das Propostas

A primeira seleção mundial de projetos para empoderamento econômico e político das mulheres com aporte do Fundo para a Igualdade de Gênero acontecerá de 15 a 30 de setembro. O processo de candidatura será totalmente on line e conduzido pelo UNIFEM global, sediado em Nova York.

Formulários e instruções de preenchimento estarão disponíveis no site www.unifem.org somente no período de 15 a 30 de setembro. Serão validadas propostas de projetos enviadas nos idiomas Espanhol, Inglês, Francês, Árabe e Russo. A estimativa é que sejam escolhidas no máximo 30 propostas inovadoras para empoderamento econômico e/ou político das mulheres em níveis local e nacional.

Poderão participar do processo instituições governamentais, não-governamentais e outros setores - estes considerados parceiros estratégicos de governos e movimentos sociais na implementação dos programas.

A seleção mundial prevê duas linhas de financiamento. A primeira é Subsídios de Implementação para projetos entre US$ 2 milhões a US$ 5 milhões de dólares, a serem desenvolvidos no período de 2 a 5 anos. Essa linha apoiará programas em países com planos, políticas ou leis nacionais ou locais de igualdade de gênero aprovados ou em fase de implementação. A segunda linha Subsídios Catalíticos se destina a projetos de US$ 100 mil a US$ 500 mil dólares, a serem empregados no período de 1 a 2 anos. Está voltada a países que não disponham de planos, políticas ou leis.

O Fundo para a Igualdade de Gênero – Acelerando o Empoderamento Político e Econômico das Mulheres – é uma iniciativa com aporte de uma série de financiadores internacionais, para a promoção de programas de igualdade de gênero de alto impacto com enfoque no empoderamento econômico e política das mulheres em nível local e nacional. Conta com investimento inicial de US$ 65 milhões de dólares, doados pelo Governo da Espanha.

Edital Mundial - conteúdo em Espanhol

Nota Conceitual - Propostas para Subsídios de Implementação (em Espanhol)

Nota Conceitual - Propostas para Subsídios Catalíticos (em Espanhol)