Política de Privacidade

 O Unifem é um projeto jornalístico e ativista dedicado à defesa dos direitos das mulheres. Reconhecemos que, dada a natureza sensível de nossas pautas — que incluem denúncias de violência de gênero, assédio e discriminação — a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos leitores, fontes e colaboradores não é apenas uma obrigação legal, mas uma questão de segurança física e integridade moral.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e outras normas aplicáveis no Brasil. Ao acessar [www.unifem.org.br], você concorda com as práticas aqui descritas.

Nosso compromisso é absoluto: seus dados serão tratados com o máximo sigilo, nunca serão comercializados e serão protegidos por rigorosos protocolos de segurança digital para evitar qualquer tipo de exposição indevida.

2. Coleta de Dados

Coletamos informações de forma mínima e necessária, distinguindo entre dados técnicos de navegação e dados fornecidos voluntariamente por você.

2.1. Dados Coletados Automaticamente

Para garantir o funcionamento seguro do site e prevenir ataques cibernéticos, registramos automaticamente:

• Endereço IP (que pode ser anonimizado ou mascarado para proteger sua identidade);
• Tipo de navegador e versão;
• Sistema operacional e dispositivo utilizado;
• Páginas visitadas e tempo de permanência;
• Data e hora do acesso.

Esses dados são utilizados exclusivamente para fins de segurança da rede, análise estatística agregada de tráfego e melhoria da experiência do usuário.

2.2. Dados Fornecidos Voluntariamente

Em situações específicas, você pode optar por nos fornecer informações pessoais:

• Canais de Denúncia Segura: Se você enviar uma denúncia de violência, assédio ou irregularidade através de nossos formulários criptografados, poderemos coletar seu nome (ou pseudônimo), e-mail, telefone e o relato dos fatos. Ressaltamos que o envio de dados identificáveis é totalmente opcional. Você pode escolher permanecer anônima(o).
• Contato Geral: Para dúvidas, sugestões ou parcerias, podemos coletar nome e e-mail.
• Newsletters: Caso se inscreva para receber nosso boletim informativo, coletaremos seu endereço de e-mail.
• Doações e Apoio Financeiro: Se houver opção de contribuição financeira, os dados de pagamento são processados diretamente por gateways seguros de terceiros, não sendo armazenados em nossos servidores.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais estritamente para as seguintes finalidades legítimas:

• Proteção e Apuração de Denúncias: Analisar, verificar e encaminhar (quando necessário e autorizado) relatos de violações de direitos, mantendo o sigilo absoluto da fonte.
• Segurança Cibernética: Proteger o portal contra acessos não autorizados, ataques DDoS, vazamentos de dados e outras ameaças digitais que visam silenciar nossa voz.
• Comunicação Institucional: Enviar newsletters, atualizações editoriais e alertas de segurança apenas para aqueles que optaram por receber tais comunicações.
• Melhoria do Serviço: Entender quais pautas são mais relevantes para nossa audiência, permitindo aprimorar nossa cobertura jornalística.
• Cumprimento de Obrigações Legais: Atender a requisições judiciais ou administrativas, quando estritamente necessário e dentro dos limites da lei, sempre buscando preservar o sigilo jornalístico.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: Para o envio de newsletters, processamento de contatos voluntários e uso de cookies não essenciais.
• Interesse Legítimo: Para a segurança da rede, prevenção de fraudes, proteção de fontes jornalísticas e produção de conteúdo de interesse público.
• Cumprimento de Obrigação Legal: Quando necessário para atender a determinações judiciais ou regulatórias.
• Proteção da Vida ou Incolumidade Física: Em casos excepcionais, onde o tratamento de dados seja necessário para proteger a vida ou a integridade física da titular ou de terceiro (ex: encaminhamento urgente de denúncia de risco iminente às autoridades competentes, com consentimento ou previsão legal).

5. Compartilhamento de Dados

Nós não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais, publicitários ou de marketing.

O compartilhamento de dados ocorre apenas em situações excepcionais e restritas:

• Prestadores de Serviços Essenciais e Seguros: Utilizamos serviços terceirizados especializados em segurança digital, hospedagem criptografada e envio de e-mails. Esses parceiros assinam acordos rigorosos de confidencialidade e processam os dados apenas conforme nossas instruções técnicas.
• Autoridades Competentes: Somente mediante ordem judicial específica ou requisição legal válida. Em tais casos, empregamos todos os recursos jurídicos disponíveis para proteger o sigilo de nossas fontes e a identidade de vítimas, em conformidade com o direito ao segredo jornalístico.
• Parceiros de Apoio Jurídico ou Psicológico: Apenas com seu consentimento explícito e prévio, podemos encaminhar dados de contato para redes de apoio especializadas (advogados, psicólogos, abrigos) que possam oferecer assistência direta à vítima.

6. Armazenamento e Segurança da Informação

Dada a hostilidade do ambiente digital contra veículos que defendem direitos humanos, adotamos medidas de segurança reforçadas:

• Criptografia de Ponta a Ponta: Utilizamos protocolos avançados de criptografia (SSL/TLS) para todas as comunicações. Canais de denúncia sensível utilizam ferramentas de criptografia adicional.
• Acesso Restrito e Controlado: Apenas membros autorizados da equipe editorial têm acesso aos dados pessoais, e somente quando estritamente necessário. Utilizamos autenticação de dois fatores (2FA) em todos os sistemas internos.
• Minimização de Dados: Não coletamos dados desnecessários. Dados de navegação são anonimizados regularmente.
• Retenção Limitada: Mantemos seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas. Denúncias arquivadas ou dados de contato inativos são excluídos ou anonimizados após períodos definidos.
• Backups Seguros e Isolados: Realizamos cópias de segurança em servidores protegidos e isolados para prevenir perda de dados em caso de ataques.

7. Seus Direitos Como Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: Solicitar confirmação da existência de tratamento e acessar seus dados.
• Correção: Requerer a correção de dados incompletos ou inexatos.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Pedir a exclusão de dados fornecidos voluntariamente (exceto quando houver obrigação legal de retenção ou necessidade de preservação de provas em investigações em andamento, mediante avaliação jurídica).
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento (ex: cancelar newsletter).
• Informação sobre Compartilhamento: Obter informação sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos compartilhamento de dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através dos canais seguros indicados na seção "Contato". Responderemos às solicitações no prazo legal estabelecido.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies minimamente necessários para o funcionamento do site.

• Cookies Essenciais: Necessários para a segurança e funcionalidade básica. Não podem ser desativados sem comprometer o site.
• Cookies Analíticos (Anonimizados): Nos ajudam a entender o tráfego do site sem identificar indivíduos. Você pode recusá-los nas configurações do seu navegador.

Evitamos o uso de cookies de rastreamento publicitário de terceiros que possam perfilar o comportamento dos usuários de forma invasiva.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para organizações parceiras, órgãos governamentais ou outros veículos de mídia. Não temos controle sobre as políticas de privacidade desses sites externos. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade de cada site que visitar, especialmente ao buscar ajuda ou fazer denúncias em outras plataformas.

10. Alterações Nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de segurança, tecnologias ou requisitos legais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você revise esta página regularmente. Em caso de mudanças significativas que afetem seus direitos, publicaremos um aviso destacado em nossa página inicial.

11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Se você tiver dúvidas, preocupações ou desejar exercer seus direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato conosco através de nossos canais seguros e criptografados:

E-mail: contatus+unifem@proton.me