Lula defende endurecimento penal contra feminicídio em momento de crise da oposição com eleitorado feminino

Em um discurso que ecoou para além das obras hídricas do Rio Grande do Norte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (2), o aumento das penas para homens condenados por feminicídio. A declaração, proferida durante a inauguração de um túnel de transposição de águas do rio São Francisco, ocorre em um cenário político delicado para a oposição, marcado pelo desgaste do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) junto ao eleitorado feminino.

O tom punitivista adotado pelo presidente, discurso mais frequentemente associado a lideranças da direita brasileira, ganhou contornos estratégicos ao ser articulado com o "Pacto contra o Feminicídio", bandeira que a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, tem conduzido nos últimos meses. Ao defender uma postura mais rigorosa do Estado, Lula afirmou que é preciso "ser duro, porque é importante que todo homem saiba que só existimos porque nascemos de uma mulher".

A fala do presidente reflete uma tentativa de consolidar a pauta de proteção à mulher como um dos pilares de seu governo, em um momento em que as pesquisas de intenção de voto indicam a relevância crescente do voto feminino para o desfecho da disputa presidencial. Ao mesmo tempo, a iniciativa busca capitalizar politicamente sobre as dificuldades enfrentadas pelo principal adversário na corrida eleitoral, que viu sua imagem ser arranhada por episódios recentes envolvendo mulheres de seu próprio círculo político.

O endurecimento das penas e as medidas propostas

Durante o evento no Rio Grande do Norte, Lula detalhou as diretrizes que pretende ver implementadas no âmbito do Pacto contra o Feminicídio. Entre as propostas, destacam-se a ampliação das penas para homicídios cometidos contra mulheres em contextos de violência doméstica e familiar, bem como a imposição de medidas cautelares mais rigorosas, como o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores.

"O cidadão que bater na mulher vai ter que ser punido, vai ter que utilizar tornozeleira e, se a mulher quiser, não vai nem encostar mais na mulher", declarou o presidente, enfatizando a necessidade de dar à vítima o poder de decisão sobre o afastamento do agressor. A fala foi acompanhada de exemplos chocantes que ilustram a brutalidade dos crimes contra mulheres no país: "Não é possível, o cidadão trancar a mulher e o filho na casa e tocar fogo, o cidadão dar 66 socos na cara da mulher".

A proposta de aumentar a pena para feminicídio não é nova na agenda do governo, mas ganha novo fôlego ao ser apresentada como resposta a uma demanda social crescente por justiça e proteção. Especialistas em segurança pública apontam que o endurecimento penal, embora necessário, precisa ser acompanhado de políticas de prevenção e educação para que se produza um impacto duradouro na redução dos índices de violência contra a mulher.

O presidente também aproveitou a ocasião para criticar a elite brasileira, acusando-a de tratar a população pobre com invisibilidade durante a maior parte do tempo, para só se lembrar dela em épocas eleitorais. "Nós (pobres) somos tratados como invisíveis, mas no dia da eleição somos importantes", disse Lula, em um discurso que buscou conectar a pauta da violência de gênero à luta mais ampla por direitos e dignidade das camadas mais vulneráveis da população.

O desgaste de Flávio Bolsonaro com o público feminino

O cenário político que emoldura a defesa de Lula pelo endurecimento penal é marcado por uma crise de imagem do senador Flávio Bolsonaro junto às mulheres. Na quarta-feira (1º), o parlamentar participou de um café da manhã com representantes do público feminino, em uma tentativa aparente de reverter o quadro de desgaste. No entanto, o movimento ocorre em meio a um turbilhão de polêmicas que têm abalado a credibilidade do senador entre as eleitoras.

O episódio mais recente que contribuiu para esse cenário foi a divulgação, pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, de um vídeo nas redes sociais na semana passada. Nele, Michelle afirma ter se sentido "humilhada" por Flávio em uma conversa que tiveram por causa de divergências na condução de alianças políticas no Ceará. A exposição pública do conflito familiar expôs fissuras no núcleo bolsonarista e levantou questionamentos sobre a forma como o senador trata as mulheres, inclusive aquelas próximas a ele.

O incidente com Michelle Bolsonaro não é isolado. Flávio Bolsonaro tem enfrentado críticas recorrentes de setores femininos por suas posições em temas como direitos reprodutivos, igualdade de gênero e políticas de proteção à mulher. A percepção de que o senador representa uma visão conservadora e, em alguns casos, hostil aos avanços conquistados pelas mulheres nos últimos anos, tem alimentado a rejeição do eleitorado feminino.

Pesquisas de opinião realizadas nos últimos meses indicam que a vantagem de Lula entre as mulheres tem se mantido consistente, enquanto Flávio Bolsonaro enfrenta dificuldades para ampliar sua base de apoio nesse segmento. A defesa do presidente pelo aumento das penas para feminicídio, portanto, pode ser lida como uma estratégia para consolidar essa vantagem e ampliar a distância em relação ao adversário.

A pauta feminina como campo de batalha eleitoral

A disputa pela simpatia do eleitorado feminino sempre foi um elemento central nas campanhas presidenciais, mas nunca esteve tão no centro do debate político como nas eleições de 2026. A violência contra a mulher, a desigualdade salarial, o acesso à saúde e à educação e a representação política são temas que mobilizam as eleitoras e que têm o potencial de decidir o resultado das urnas.

Lula parece ter compreendido essa dinâmica ao transformar o Pacto contra o Feminicídio em uma bandeira de governo. A presença ativa de Janja na condução dessa agenda confere ao tema um caráter institucional e demonstra o compromisso do Planalto em tratar a questão com a seriedade que ela exige. A primeira-dama tem se reunido com movimentos de mulheres, especialistas e gestores públicos para construir propostas concretas que possam ser implementadas em todo o território nacional.

Do lado da oposição, a tentativa de Flávio Bolsonaro de se aproximar do público feminino esbarra em um histórico de declarações e posicionamentos que geram desconfiança. A crise aberta com Michelle Bolsonaro apenas aprofundou essa desconfiança, ao mostrar que nem mesmo as mulheres de seu entorno imediato estariam imunes a tratamento considerado inadequado.

A estratégia de Lula de adotar um discurso punitivista, tradicionalmente associado à direita, revela uma tentativa de ocupar espaços que antes eram dominados pelos adversários. Ao defender o endurecimento das penas, o presidente busca mostrar que está disposto a agir com firmeza contra a violência de gênero, sem abrir mão de sua identidade progressista. Essa abordagem híbrida pode ser uma resposta eficaz aos anseios de uma população que cobra resultados concretos e medidas enérgicas do poder público.

A agenda do presidente no Rio Grande do Norte

A visita de Lula ao Rio Grande do Norte teve como motivo oficial a inauguração de um túnel de transposição de águas do rio São Francisco, obra de grande importância para a segurança hídrica da região. O presidente aproveitou a ocasião para fazer um balanço de seu governo e para se despedir simbolicamente das inaugurações, uma vez que a legislação eleitoral o impede de realizar novos cortes de fita a partir do dia 4 de julho.

"Só posso inaugurar obra até o dia 4 de julho. A partir de amanhã, não posso inaugurar mais obra por causa das eleições. Mas eu posso visitar obra, então vou voltar para ver a universidade, ver outras obras. Mas para fazer visitas, sem poder falar nada", explicou o presidente. A declaração revela a preocupação do Planalto em manter a visibilidade das ações governamentais mesmo durante o período de restrições imposto pela legislação eleitoral.

Lula também cobrou da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), uma atuação mais incisiva na divulgação do programa "Brasil Sorridente", iniciativa do governo federal voltada à assistência odontológica. "É preciso obrigar seu secretário de Saúde para fazer propaganda do Brasil Sorridente, porque tem muita gente sem dente que não sabe que tem o Brasil Sorridente. Médico só gosta de fazer propaganda de médico, não gosta de falar de dentista", disse o presidente, em um tom bem-humorado, mas que evidenciava a importância atribuída à ampliação do acesso da população a serviços de saúde.

A passagem de Lula pelo Nordeste, região que tradicionalmente lhe confere altos índices de aprovação, também serviu para reforçar sua conexão com as bases populares e para lembrar as conquistas de seu governo em áreas como infraestrutura, saúde e assistência social. A defesa do aumento das penas para feminicídio, embora não fosse o tema central do evento, acabou roubando a cena e dominando os noticiários do dia.

Perspectivas para o futuro

A defesa de Lula pelo endurecimento das penas para feminicídio coloca o tema no centro do debate político e abre espaço para que outras lideranças se posicionem sobre a questão. A proposta, se aprovada, representaria um avanço significativo na proteção das mulheres brasileiras e enviaria um sinal claro de que a sociedade não tolera mais a violência de gênero.

No entanto, especialistas alertam que a mudança na legislação, por si só, não é suficiente para resolver o problema. É necessário investir em políticas de prevenção, em campanhas de conscientização e em uma rede de acolhimento e apoio às vítimas. A atuação do Judiciário e do sistema de justiça como um todo também precisa ser aprimorada para garantir que as leis sejam efetivamente cumpridas e que os agressores sejam devidamente punidos.

O Pacto contra o Feminicídio, anunciado por Lula e Janja, parece apontar nessa direção ao propor uma abordagem integrada que envolve diferentes áreas do governo e da sociedade civil. A participação ativa da primeira-dama na condução da agenda confere ao projeto uma visibilidade e uma legitimidade que podem ser cruciais para seu sucesso.

Do ponto de vista eleitoral, a aposta de Lula na pauta feminina parece acertada, especialmente diante do desgaste de Flávio Bolsonaro com as mulheres. O episódio envolvendo Michelle Bolsonaro expôs fragilidades na campanha do senador e pode ter um impacto duradouro em sua imagem. Resta saber se o eleitorado feminino será sensível a essa mensagem e se a vantagem de Lula se confirmará nas urnas.

O que é certo é que a violência contra a mulher deixou de ser um tema periférico para se tornar uma questão central na agenda política brasileira. A fala de Lula no Rio Grande do Norte é mais um capítulo dessa história, que ainda terá muitos desdobramentos nos próximos meses.

A defesa do endurecimento penal, em um tom que remete a pautas tradicionalmente conservadoras, mostra que o presidente está disposto a inovar e a buscar soluções onde quer que elas estejam, sem se prender a rótulos ideológicos. Essa flexibilidade pode ser a chave para conquistar o apoio de um eleitorado cada vez mais diverso e exigente.

Enquanto isso, Flávio Bolsonaro terá que encontrar uma forma de superar o desgaste e de reconquistar a confiança das mulheres, se quiser manter vivas suas chances de chegar ao Planalto. O caminho, no entanto, parece cada vez mais estreito e cheio de obstáculos.